TJPI - 0000525-55.2016.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO POR "SASSA"

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AUDIO FERREIRA CANDIDO ("AUDINHO")

FLAVILEIDE DE SOUSA LUZ PEREIRA

CPF *72.***.*77-08

MARILENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

FLAVIANE DE SOUSA LUZ PEREIRA

CPF *90.***.*31-95

VALQUIR AMORIM DA SILVA

JEOVA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 09:04

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 09:03

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 15:00

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 01/02/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 14:46

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 23/10/2023 14:33

    Transitado em Julgado em 02/05/2023

  • 19/09/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:20

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2023 15:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2023 11:58

    Transitado em Julgado em 17/05/2023

  • 21/06/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 17:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 18:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 18:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 17:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 17:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 19:02

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 19/04/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 20/04/2023 19:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/04/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:01

    Juntada de comprovante

  • 10/03/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 14:39

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 19/04/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 06/03/2023 12:10

    Juntada de informação

  • 03/03/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 22:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 10:27

    Outras Decisões

  • 20/10/2022 15:41

    Ato cumprido pela parte ou interessado

  • 20/10/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000525-55.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARCOS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO POR "SASSA" Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 21 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 21/06/2022 10:40

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:39

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 12:48

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2022 09:20

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/05/2022 09:20

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2022 21:14

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000525-55.2016.8.18.0030.5003

  • 09/03/2022 11:56

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Marcelly Sousa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/03/2022 11:53

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/03/2022 11:53

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2022 11:19

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000525-55.2016.8.18.0030.5002

  • 31/05/2021 08:58

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2021 10:35

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 09:20

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2021 09:14

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2021 09:39

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2021 12:32

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 17:02

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2020 17:01

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 16:59

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 16:09

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000525-55.2016.8.18.0030.5001

  • 26/11/2020 06:54

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roosevelt Furtado. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/09/2020 09:45

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 09:03

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2020 09:02

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/07/2020 08:56

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 15:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 12:06

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2020 12:05

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 09:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2020 14:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2020 06:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 02/2020.

  • 06/02/2020 20:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/02/2020 12:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 12:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/01/2020 14:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 01/12/2017 09:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 08/11/2017 13:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 11/2017 03:00 FORUM LOCAL.

  • 29/08/2017 11:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 08/2017.

  • 29/08/2017 11:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/08/2017 14:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/08/2017 12:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 11/2017 03:00 FORUM LOCAL.

  • 14/08/2017 07:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 11/2017 03:00 FORUM.

  • 05/08/2017 19:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/08/2017 19:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/08/2017 19:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/08/2017 19:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/08/2017 19:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/08/2017 19:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/08/2017 19:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/08/2017 19:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/07/2017 15:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 09:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2017 09:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 15: 03/2017 09:32 FORUM.

  • 10/02/2017 09:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2017 10:00 FORUM.

  • 09/02/2017 06:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 02/2017.

  • 08/02/2017 16:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/02/2017 10:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2017 10:00 FORUM LOCAL.

  • 08/02/2017 10:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/02/2017 10:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2017 10:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2017 10:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2017 10:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2017 10:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2017 10:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2017 10:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/02/2017 10:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/12/2016 11:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 14/12/2016 11:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/12/2016 11:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MARCOS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO POR "SASSA".

  • 14/12/2016 10:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO POR "SASSA".

  • 07/12/2016 13:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/11/2016 09:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/11/2016 09:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 18/11/2016 12:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MARCOS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO POR "SASSA".

  • 28/07/2016 08:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/07/2016 08:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/07/2016 08:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2016 08:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2016 08:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2016 08:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/07/2016 08:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2016 09:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Inquérito Policial

  • 13/04/2016 13:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/04/2016 13:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000525-55.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/04/2016 08:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2016 14:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 12/04/2016 11:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2016 08:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/04/2016 08:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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