06/05/2024 19:04

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 19:04

Baixa Definitiva
06/05/2024 19:04

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 19:03

Baixa Definitiva
06/05/2024 19:03

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024
06/05/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:09

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/04/2024 21:55

Conclusos para julgamento
04/04/2024 21:55

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:55

Expedição de Certidão.
23/03/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 18:16

Conclusos para decisão
09/09/2023 18:16

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:54

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:55

Expedição de Ofício.
10/08/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:05

Homologada a Transação
08/08/2022 09:00

Conclusos para julgamento
08/08/2022 09:00

Expedição de Certidão.
19/07/2022 07:35

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:55

Distribuído por sorteio
08/07/2022 09:55

Juntada de Petição de petição inicial
24/06/2022 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000283-91.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI Advogado(s): Réu: MARIA DO RÓSARIO MORAIS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 14:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/06/2022 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
13/06/2022 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
31/05/2022 19:21

[ThemisWeb] Homologada a Transação
31/05/2022 19:16

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
31/05/2022 19:15

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2022-05-27 09:00 Fórum de Fronteiras.
25/05/2022 09:43

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 17:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/04/2022 16:55

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2022-05-27 09:00 Fórum de Fronteiras.
14/12/2021 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 09:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/12/2021 10:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/12/2021 10:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/10/2021 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-27.
26/10/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-26
26/10/2021 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 09:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/05/2021 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
12/05/2021 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/05/2021 13:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/04/2021 14:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/04/2021 09:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 19:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/03/2021 19:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
16/03/2021 19:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/03/2021 12:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/02/2021 10:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
11/02/2021 10:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/02/2021 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/12/2020 13:57

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/11/2020 18:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/11/2020 11:29

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MARIA DO RÓSARIO MORAIS
04/11/2020 17:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/11/2020 17:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/11/2020 17:10

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
04/11/2020 17:10

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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