TJPI - 0000553-58.2018.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HELIO PEREIRA DA SILVA

CPF *60.***.*40-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 15:49

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 15:48

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 26/10/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 10:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/10/2023 10:39

    Decorrido prazo de JOSÉ HÉLIO PEREIRA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2023 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de JOSÉ HÉLIO PEREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 07:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 08:10

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000553-58.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ HÉLIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 23/06/2022 15:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 09:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 22/06/2022 09:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2022 10:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000553-58.2018.8.18.0028.5006

  • 18/04/2022 10:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/04/2022 10:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 09:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2022 09:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000553-58.2018.8.18.0028.5005

  • 25/02/2022 10:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2022 08:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/02/2022 11:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 08:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 08:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 02/2022 09:00 Fórum local.

  • 02/02/2022 07:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 07:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000553-58.2018.8.18.0028.5004

  • 01/02/2022 13:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2022 12:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/01/2022 11:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2022 11:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/01/2022 11:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2022 13:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAVI MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2022 13:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/01/2022 13:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/01/2022 08:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000553-58.2018.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/10/2021 09:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 02/2022 09:00 Fórum local.

  • 05/10/2021 08:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2021 08:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 10:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2021 09:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2021 08:00 Fórum local.

  • 22/10/2020 10:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2020 12:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 16:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/03/2020 15:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 15:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/03/2020 15:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2020 16:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000553-58.2018.8.18.0028.5003

  • 17/02/2020 08:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/02/2020 08:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 13:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000553-58.2018.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/01/2020 13:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/10/2019 08:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000553-58.2018.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/10/2019 15:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/10/2019 13:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2018 17:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ HÉLIO PEREIRA DA SILVA

  • 08/05/2018 11:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/05/2018 11:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/05/2018 11:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/05/2018 11:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2018 14:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000553-58.2018.8.18.0028.5002

  • 07/05/2018 14:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000553-58.2018.8.18.0028.5001

  • 27/04/2018 08:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2018 13:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/04/2018 08:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2018 10:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 24/04/2018 10:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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