TJPI - 0000455-64.2020.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DIAS DA SILVA

CPF *59.***.*51-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANA DIAS ROCHA

ERNANES NERES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 14:25

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 14:24

    Transitado em Julgado em 16/08/2023

  • 16/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 16:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/07/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:34

    Juntada de Informações

  • 29/05/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:17

    Decorrido prazo de LUCIANA DIAS ROCHA em 23/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 20:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 20:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 13:35

    Audiência Apresentação de Menor designada para 25/05/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 27/09/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:17

    Classe retificada de PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) para BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463)

  • 27/09/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.

  • 09/08/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 20:52

    Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 00:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 10:43

    Juntada de documento

  • 23/09/2021 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 12:00

    Classe Processual alterada de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)

  • 27/05/2021 09:32

    Juntada de informação

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000455-64.2020.8.18.0073 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: EDUARDO DIAS DA SILVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.        

  • 03/05/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 10:51

    Distribuído por sorteio

  • 03/05/2021 10:27

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 09:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 11:07

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 11/11/2020 11:07

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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