TJPI - 0000794-02.2013.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA

CPF *55.***.*03-88

ARLETE LAURINDA DE JESUS

CPF *09.***.*52-80

JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA

CPF *64.***.*50-72

ARLETE LAURINFDA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ABDIAS MADEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2024 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2024 10:38

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2024 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2024 10:37

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 10:37

    Transitado em Julgado em 15/07/2024

  • 07/07/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 22:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 22:30

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 01/07/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 16:18

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 01/07/2024 16:18

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/07/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 16:58

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000634-06.2015.8.18.0030

  • 30/06/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 20:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 01:35

    Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA em 11/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 01:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2022 00:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 22:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000794-02.2013.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA, ARLETE LAURINFDA DE JESUS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     OEIRAS, 21 de junho de 2022     BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993  

  • 21/06/2022 15:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 14:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2022 08:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/05/2022 07:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 10:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000635-88.2015.8.18.0030

  • 28/07/2021 18:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2020 11:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 12:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 11:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/03/2019 11:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2019 13:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/03/2019 10:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2019 13:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2018 17:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 09/10/2015 13:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/06/2015 12:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DOS QUESITOS

  • 29/06/2015 12:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DOS QUESITOS APRESENTADOS PELO DEFENSOR PUBLICO

  • 10/02/2015 10:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2015 13:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.

  • 14/01/2015 11:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2015 11:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 14/01/2015 10:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - juntada de mandado

  • 13/01/2015 08:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - juntada de mandado

  • 10/10/2014 12:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado

  • 10/10/2014 12:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência

  • 06/06/2014 12:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 13.01.2015, às 10h.

  • 06/01/2014 10:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 18/11/2013 16:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - juntada do AR

  • 15/10/2013 09:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Juntada do Alvará de Soltura da denunciada Arlete Laurinda de Jesus

  • 04/10/2013 08:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA E JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA

  • 26/09/2013 08:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao MP.

  • 25/09/2013 16:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO E DOCUMENTOS

  • 25/09/2013 16:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELO SR.JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA

  • 25/09/2013 16:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - juntada de resposta à acusação

  • 09/08/2013 13:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA E CERTIDÃO

  • 30/07/2013 11:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR

  • 29/07/2013 09:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado de citação

  • 24/07/2013 13:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 23/07/2013 10:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citar os acusados.

  • 17/07/2013 08:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM VINCULAÇÃO E SEM FIANÇA

  • 11/07/2013 08:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA DENÚNCIA

  • 21/06/2013 09:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Expedir alvará de soltura.

  • 13/06/2013 09:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/06/2013 08:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2013 08:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2013

Ultima Atualização
28/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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