TJPI - 0000410-92.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BEZERRA DE LIMA

CPF *50.***.*75-04

Advogados

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES

OAB: 9228/PI

CPF *45.***.*89-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA LIDIANNE SOUSA SOARES DE LIMA

CPF *34.***.*48-43

ANA LIDIA SOUSA LIMA

CINTIA REBECA DE SOUSA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 06:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE LIMA em 23/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 06:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE LIMA em 25/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 08:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2025 21:06

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 18:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 18:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 18:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 18:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 18:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2025 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 19:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2025 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2025 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2025 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2025 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 14:01

    Juntada de comprovante

  • 26/05/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 13:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/05/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 01:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 09:11

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/11/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 03:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE LIMA em 11/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 03:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE LIMA em 26/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 03:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE LIMA em 27/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 05:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE LIMA em 25/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 05:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE LIMA em 31/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 13:02

    Desentranhado o documento

  • 15/01/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 12:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/01/2024 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 12:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/01/2024 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 22:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 18:19

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO BEZERRA DE LIMA - CPF: *50.***.*75-04 (REU)

  • 01/03/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:50

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/02/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 01:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000410-92.2020.8.18.0030 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO BEZERRA DE LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 21 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 21/06/2022 15:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 12:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2021 12:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2021 08:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 10:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/07/2021 10:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2021 08:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2021 10:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 09:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2021 09:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2021 10:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/01/2021 10:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/01/2021 10:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/01/2021 15:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 17:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 09:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2020 10:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 10:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000410-92.2020.8.18.0030.5004

  • 10/08/2020 17:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/08/2020 10:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 10:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2020 10:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000410-92.2020.8.18.0030.5003

  • 10/08/2020 10:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/08/2020 21:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/08/2020 17:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2020 17:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000410-92.2020.8.18.0030.5002

  • 09/08/2020 17:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/08/2020 16:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000410-92.2020.8.18.0030.5001

  • 09/08/2020 16:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/08/2020 16:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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