TJPI - 0000446-76.2016.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DAGUIA PEREIRA LEITE

Advogados

DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS

OAB: 3826/PI

CPF *43.***.*47-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ZILDETE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 12:51

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2025 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 12:50

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 12:50

    Transitado em Julgado em 22/05/2025

  • 14/05/2025 14:41

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 07:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 12:42

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 27/04/2025 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 20:55

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2025 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 20:54

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 07:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 02:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 03:18

    Decorrido prazo de MARIA DAGUIA PEREIRA LEITE em 13/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 22:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 01:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/11/2022 23:59.

  • 26/09/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000446-76.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MARIA DAGUIA PEREIRA LEITE Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 23 de junho de 2022         BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993

  • 23/06/2022 10:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 11:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2021 15:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2021 12:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 18:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2021 18:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2020 12:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/07/2020 10:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 10:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000446-76.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/06/2020 16:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 13:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 12:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/02/2018 08:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2017 11:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2017 13:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2017 13:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/11/2017 08:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2017 13:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 16/11/2017 12:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2017 13:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 03/2017 01:00 Sala de Audiências Fórum Local.

  • 16/02/2017 07:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2017 10:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/02/2017 11:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 03/2017 01:00 Sala de Audiências Fórum Local.

  • 01/12/2016 13:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 11/2016 10:30 Sala de Audiências Fórum Local.

  • 21/10/2016 14:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/10/2016 14:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/10/2016 09:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2016 09:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2016 09:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 30/09/2016 10:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000446-76.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/09/2016 12:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 11/2016 10:30 Sala de Audiências Fórum Local.

  • 26/08/2016 12:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/08/2016 09:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA DAGUIA PEREIRA LEITE

  • 18/07/2016 12:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2016 12:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2016 13:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/04/2016 10:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2016 11:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/03/2016 17:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2016 17:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2016 12:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/03/2016 12:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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