TJPI - 0000679-68.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO GUEDES ALVARENGA

CPF *48.***.*45-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO GUEDES ALVARENGA

CPF *14.***.*16-61

ISABEL CRISTINA GUEDES ALVARENGA

CPF *97.***.*90-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 13:45

    Juntada de Petição de informação

  • 10/01/2025 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2025 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2025 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 18:14

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 18:14

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 18:13

    Transitado em Julgado em 06/11/2024

  • 06/11/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 12:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/11/2024 12:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/11/2024 03:20

    Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA GUEDES ALVARENGA em 04/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 03:21

    Decorrido prazo de RODRIGO GUEDES ALVARENGA em 24/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2024 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 07:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 11:04

    Juntada de comprovante

  • 24/09/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 17:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/03/2024 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 21:47

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 21:47

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/08/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 02/11/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 23:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 16:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 08/05/2023 21:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 09:22

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/03/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 15/03/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 14:37

    Juntada de informação

  • 03/02/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 12:34

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/03/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 20/07/2022 12:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 18/07/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 21:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000679-68.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RICARDO GUEDES ALVARENGA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 23 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 23/06/2022 11:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 09:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 23:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 03/2023 08:30 FÓRUM LOCAL.

  • 20/05/2020 13:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 10:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2020 08:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/05/2020 08:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2020 21:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000679-68.2019.8.18.0030.5002

  • 08/05/2020 11:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/03/2020 10:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 10:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 16:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RICARDO GUEDES ALVARENGA

  • 29/01/2020 16:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000679-68.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RICARDO GUEDES ALVARENGA

  • 29/01/2020 13:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2020 13:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/01/2020 13:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/01/2020 13:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2020 20:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000679-68.2019.8.18.0030.5001

  • 13/12/2019 09:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 10:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 10:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2019 18:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/11/2019 11:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/11/2019 19:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/11/2019 19:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RICARDO GUEDES ALVARENGA.

  • 14/11/2019 18:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/11/2019 18:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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