30/04/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 22:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/04/2025 22:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:43

Conclusos para despacho
29/04/2025 22:32

Conclusos para julgamento
29/04/2025 22:32

Expedição de Certidão.
06/04/2025 01:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:43

Expedição de Carta precatória.
04/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:52

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
17/06/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:01

Juntada de comprovante
25/04/2024 12:36

Expedição de Carta precatória.
27/11/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:19

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
24/09/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 19:10

Conclusos para despacho
17/02/2023 00:18

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RUSSAS -CE em 16/02/2023 23:59.
18/11/2022 09:27

Juntada de informação
13/10/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/10/2022 16:20

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:45

Expedição de Carta precatória.
21/09/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 12:43

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:43

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:42

Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-24.
24/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000283-57.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA MAIA FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 23 de junho de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720
23/06/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2022 12:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:58

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
06/04/2021 22:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/01/2021 07:21

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2020 07:02

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2020 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/10/2020 09:55

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA MAIA FILHO
15/10/2020 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/10/2020 08:58

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
15/10/2020 08:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
15/10/2020 08:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/10/2020 08:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/07/2020 16:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/07/2020 15:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
14/07/2020 10:56

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
21/05/2020 16:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/05/2020 10:48

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2020-05-04 14:50 forum local.
06/05/2020 10:46

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2020-05-04 14:50 forum local.
04/05/2020 16:15

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO PEREIRA MAIA FILHO.
04/05/2020 14:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 14:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/05/2020 13:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/05/2020 13:47

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 11:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
04/05/2020 11:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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