TJPI - 0000181-50.2011.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 18:34
Arquivado Definitivamente
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21/03/2025 18:34
Baixa Definitiva
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21/03/2025 18:33
Arquivado Definitivamente
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21/03/2025 18:32
Baixa Definitiva
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21/03/2025 18:32
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 18:31
Transitado em Julgado em 21/03/2025
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20/03/2025 14:26
Juntada de Certidão
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16/03/2025 20:33
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 18:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/03/2025 14:30
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 14:30
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 18:14
Outras Decisões
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16/12/2022 10:18
Conclusos para julgamento
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16/12/2022 10:17
Expedição de Certidão.
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16/12/2022 10:16
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 19:58
Juntada de Petição de petição
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21/10/2022 00:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/10/2022 23:59.
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23/08/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000181-50.2011.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE ALMEIDA, LARISSA VALERIA DE FARIAS CARVALHO ALMEIDA, OSMARINA NUNES DA SILVA, REINALDO PEREIRA MORAES Advogado(s): MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10855) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 -
22/06/2022 20:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/06/2022 10:22
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 10:21
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 12:58
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/03/2022 09:59
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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07/03/2022 09:57
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/02/2022 15:09
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2021 13:49
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/07/2021 15:11
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/06/2020 10:44
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/05/2019 10:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/05/2019 10:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2019 12:28
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/04/2019 12:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/11/2018 13:13
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/09/2018 14:20
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 11/2018 09:00 Fórum local.
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13/09/2018 08:45
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2015 10:25
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - juntada do AR
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23/07/2015 12:48
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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23/07/2015 12:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento
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03/12/2014 10:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/12/2014 10:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA E DEFESA
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03/12/2014 09:46
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR
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22/10/2014 11:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 110: ARF/OEI/PI,195/INSS
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22/10/2014 11:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR´S
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22/10/2014 11:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Nº 1261: 2014,1262/2014,1263/2014,1264/20141277/2014 E CARTA PRECATÓRIA.
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29/09/2014 11:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/09/2014 10:56
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.
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21/05/2014 12:05
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/05/2014 08:47
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Voltar os autos conclusos.
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18/12/2013 07:55
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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01/04/2013 08:41
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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27/03/2013 09:43
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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04/10/2012 09:35
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - juntada de edital publicado.
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04/10/2012 09:26
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - expedição de edital
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02/10/2012 13:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da Carta Precatória.
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14/08/2012 13:54
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO E CERTIDÕS
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14/08/2012 13:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR.
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14/08/2012 13:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 1073: 2012
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14/08/2012 13:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CERTIDÕES.
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14/08/2012 13:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CERTIDÕES.
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14/08/2012 13:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E CERTIDÃO.
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26/07/2012 08:57
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citar o acusado.
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30/09/2011 22:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - MOVIMENTAÇÃO FEITA PELA CEAS
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27/05/2011 12:20
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de denúncia e portaria
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02/03/2011 16:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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24/02/2011 15:18
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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24/02/2011 15:18
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2011
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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