TJPI - 0000630-27.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAYRO GUILHERME FREITAS RODRIGUES

CPF *82.***.*96-99

Advogados

BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES

OAB: 16214/PI

CPF *42.***.*13-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CHINTYA RACHEL DA SILVA

OLIVIA DA COSTA DE SOUSA

CPF *53.***.*04-88

MARIZETE DA SILVA

CPF *49.***.*87-63

ADRIELE DOS SANTOS SILVA

CPF *54.***.*66-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 12:48

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 12:46

    Juntada de comprovante

  • 26/09/2024 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 11:10

    Juntada de Petição de informação

  • 26/09/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 17:49

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/09/2024 03:10

    Decorrido prazo de JAYRO GUILHERME FREITAS RODRIGUES em 24/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 14:13

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/09/2024 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 13:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 10:01

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/09/2024 09:59

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/09/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 10:46

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 10:46

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 06/08/2024 03:33

    Decorrido prazo de JAYRO GUILHERME FREITAS RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.

  • 09/07/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:56

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2023 06:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 12:26

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 19/08/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 08:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/08/2022 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 08:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/08/2022 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 08:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/08/2022 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 08:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/08/2022 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 08:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/07/2022 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 17:15

    Juntada de comprovante

  • 05/07/2022 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 12:04

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 01/07/2022 07:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000630-27.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JAIRO GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993  

  • 22/06/2022 12:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 12:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 12:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 11:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 09:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2022 08:00 fórum local.

  • 31/01/2020 15:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 09:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2020 09:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/01/2020 10:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000630-27.2019.8.18.0030.5003

  • 16/01/2020 10:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000630-27.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/01/2020 13:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 13:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 12:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 12:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/01/2020 12:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/01/2020 12:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2020 15:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000630-27.2019.8.18.0030.5002

  • 29/11/2019 10:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2019 12:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/11/2019 17:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/10/2019 12:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2019 12:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/10/2019 12:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/10/2019 12:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/10/2019 11:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000630-27.2019.8.18.0030.5001

  • 13/10/2019 21:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/10/2019 18:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/10/2019 18:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/10/2019 18:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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