TJPI - 0000606-33.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO

CPF *32.***.*06-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.

    Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

    Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000606-33.2018.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2024 (20/05/2024).

    Eu, MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, digitei.

    Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras

  • 22/04/2025 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 18:05

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO (INTERESSADO)

  • 24/03/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO em 30/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 03:00

    Publicado Citação em 09/09/2024.

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 08/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2024

  • 06/09/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.

    Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

    Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000606-33.2018.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2024 (20/05/2024).

    Eu, MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, digitei.

    Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras

  • 05/09/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 15:36

    Expedição de Edital.

  • 25/03/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 00:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/07/2023 23:59.

  • 12/05/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 13:28

    Expedição de Informações.

  • 28/09/2022 12:45

    Juntada de comprovante

  • 19/09/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000606-33.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 27 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 27/06/2022 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2022 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2022 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 12:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 11:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 11:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 20:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/08/2019 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2019 11:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 09:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/01/2019 09:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/01/2019 11:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 15/01/2019 12:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/01/2019 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 09:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 16:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 11:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2018 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/10/2018 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/10/2018 08:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/09/2018 09:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/09/2018 08:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/09/2018 11:07

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 24/09/2018 11:07

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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