TJPI - 0019337-09.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

BERNARDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAECIO NASCIMENTO CHAVES

CPF *06.***.*05-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2023 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2023 16:27

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2023 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2022 01:11

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:54

    Determinado o arquivamento

  • 26/10/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 13:15

    Expedição de .

  • 26/08/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 10:48

    Expedição de .

  • 22/08/2022 10:45

    Juntada de informação

  • 19/08/2022 09:38

    Juntada de informação

  • 04/07/2022 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0019337-09.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LAÉCIO NASCIMENTO CHAVES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de junho de 2022         EVANDRO DE SOUSA E SILVA Servidor Designado - 3961    

  • 22/06/2022 13:03

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 13:03

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 12:45

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 12:42

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 11:17

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 09:02

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 14:10

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 14:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2022 11:26

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019337-09.2016.8.18.0140.5004

  • 04/05/2022 08:59

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao wallison cardoso. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/05/2022 08:20

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 09:13

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/03/2022 09:12

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2022 14:38

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019337-09.2016.8.18.0140.5003

  • 22/03/2022 08:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALISSON KENNEDY VIANA DA SILVA(FUNCIONÁRIO CORREG. TJPI). (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2022 08:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 06:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 03/2022.

  • 25/02/2022 19:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/02/2022 11:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/02/2022 10:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2021 12:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 08/11/2021 12:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/10/2021 12:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/10/2021 12:48

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/10/2021 17:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019337-09.2016.8.18.0140.5002

  • 15/09/2021 08:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/09/2021 12:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 08:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/08/2021 08:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2021 12:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019337-09.2016.8.18.0140.5001

  • 20/08/2021 08:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/08/2021 13:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 12:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 11:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 07/2021 10:25 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 09/07/2021 10:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/07/2021 10:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019337-09.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/07/2021 10:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019337-09.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/07/2021 09:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 07/2021 09:45 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 02/06/2021 08:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 11:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 07/2021 12:50 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 28/03/2019 12:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2018 11:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 11/2020 10:45 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 05/02/2018 11:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 13:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2018 11:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2018 11:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/01/2018 11:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2017 11:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019337-09.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/09/2017 09:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LAÉCIO NASCIMENTO CHAVES

  • 22/09/2017 11:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LAÉCIO NASCIMENTO CHAVES

  • 20/09/2017 11:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/09/2017 11:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/09/2017 11:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2016 10:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/09/2016 10:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/09/2016 10:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/09/2016 10:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/09/2016 14:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2016 08:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2016 10:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2016 10:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/08/2016 08:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2016 08:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpétuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2016 08:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2016 08:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2016 08:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2016 12:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/08/2016 11:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/08/2016 13:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/08/2016 12:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/07/2016 15:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/07/2016 13:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 28/07/2016 13:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/07/2016 13:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LAÉCIO NASCIMENTO CHAVES.

  • 28/07/2016 13:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 07/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 28/07/2016 09:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 07/2016 11:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 28/07/2016 09:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/07/2016 09:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

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