TJPI - 0000070-70.2016.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF *71.***.*27-93

Advogados

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

OAB: 13765/PI

CPF *21.***.*62-19

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE

OAB: 13863/PI

CPF *18.***.*60-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 11:25

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 11:24

    Transitado em Julgado em 10/07/2023

  • 30/06/2023 11:42

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 15:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/12/2022 22:07

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 10:51

    Distribuído por sorteio

  • 01/07/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000070-70.2016.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS RAIMUNDO DOS SANTOS Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 30/06/2022 20:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30

  • 30/06/2022 10:56

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 30/06/2022 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 10:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2022 18:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2022 12:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/04/2022 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/04/2022 21:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/03/2022 12:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/03/2022 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 13:34

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 08:27

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-11-06.

  • 05/11/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-05

  • 05/11/2020 12:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 31/08/2020 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 10:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/08/2020 13:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/08/2020 10:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/08/2020 17:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2020 23:12

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2019 12:07

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 22/03/2019 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/03/2019 10:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2019 16:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/03/2019 09:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 08/03/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-08.

  • 07/03/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-07

  • 07/03/2019 11:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2019 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/02/2019 10:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/02/2019 08:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2018 09:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/09/2018 13:28

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2018 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 13/09/2018 13:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-09-13 08:30 FÓRUM LOCAL.

  • 26/07/2018 12:35

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-12.

  • 11/07/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-11

  • 11/07/2018 07:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/07/2018 07:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2018 07:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/07/2018 07:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-09-13 08:30 FÓRUM LOCAL.

  • 06/07/2018 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 03/07/2018 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 28/06/2018 13:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 08:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/04/2018 12:10

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2018 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 11:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2018-04-03 08:00 Fórum de Regeneração.

  • 23/03/2018 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 28/02/2018 15:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2018 13:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2018 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/02/2018 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2018 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 24/01/2018 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-01-23.

  • 22/01/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-22

  • 22/01/2018 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 22/01/2018 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2018 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2018 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2018 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2018 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/01/2018 10:29

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2018-02-22 11:00 Fórum de Regeneração.

  • 21/11/2017 16:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 16:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2017 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 14/08/2017 07:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 08:17

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 10/08/2017 08:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/08/2017 08:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/08/2017 10:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/08/2017 11:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/08/2017 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2017 13:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2017 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 17/10/2016 15:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2016 12:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/05/2016 16:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2016 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/04/2016 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2016 18:09

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra DOMINGOS RAIMUNDO DOS SANTOS

  • 26/02/2016 12:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2016 12:56

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 26/02/2016 12:56

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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