TJPI - 0000297-12.2018.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 12:31
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 14:10
Expedição de Certidão.
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04/11/2022 04:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/11/2022 23:59.
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11/10/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 11:47
Conclusos para despacho
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17/08/2022 11:47
Expedição de Certidão.
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09/08/2022 04:40
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/08/2022 23:59.
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03/08/2022 00:09
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 22:29
Juntada de Petição de petição
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12/07/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000297-12.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: EDGAR CASTELO BRANCO Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/06/2022 10:59
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 10:58
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 12:58
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/06/2022 11:03
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA . (Vista ao Ministério Público)
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13/06/2022 11:54
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2021 13:31
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/07/2021 23:23
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2020 18:03
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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22/06/2020 08:37
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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20/06/2020 12:16
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-12.2018.8.18.0030.5007
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18/06/2020 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 06/2020.
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17/06/2020 19:30
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/06/2020 10:24
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/04/2020 06:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 04/2020.
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21/04/2020 18:11
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/04/2020 14:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/04/2020 13:53
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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20/04/2020 13:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2020 23:47
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-12.2018.8.18.0030.5006
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16/03/2020 13:09
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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05/03/2020 11:34
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2020 14:06
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/03/2020 14:05
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2020 14:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/03/2020 11:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-12.2018.8.18.0030.5005
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06/02/2020 12:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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27/01/2020 12:26
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 01/2020 09:20 fórum local.
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29/11/2019 13:11
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 01/2020 08:00 fórum local.
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12/11/2019 09:58
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 11/2019 03:30 fórum local.
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05/11/2019 08:54
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2019 08:53
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2019 11:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-12.2018.8.18.0030.5004
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04/11/2019 11:18
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-12.2018.8.18.0030.5003
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21/10/2019 09:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2019 14:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/10/2019 17:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-12.2018.8.18.0030.5002
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07/10/2019 08:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
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02/10/2019 06:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 10/2019.
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01/10/2019 14:30
Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/10/2019 09:15
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/10/2019 09:12
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-12.2018.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/10/2019 09:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-12.2018.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/10/2019 09:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-12.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/10/2019 08:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2019 08:00 fórum local.
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12/11/2018 16:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2018 11:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/11/2018 09:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/11/2018 09:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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01/10/2018 14:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-12.2018.8.18.0030.5001
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02/08/2018 11:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-12.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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07/06/2018 12:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDGAR CASTELO BRANCO
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04/06/2018 09:47
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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04/06/2018 09:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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17/05/2018 09:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/05/2018 09:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2018
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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