TJPI - 0000205-20.2007.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO GUEDES ALVARENGA

CPF *14.***.*16-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 10:22

    Transitado em Julgado em 22/01/2024

  • 22/01/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2024 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 17:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/03/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 15:25

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 05/10/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000205-20.2007.8.18.0030 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Réu: RODRIGO GUEDES ALVARENGA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 30/06/2022 13:15

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:11

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 16:20

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 15:09

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 11:48

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 14/11/2019 11:44

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/11/2019 11:04

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2019 16:09

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000205-20.2007.8.18.0030.5004

  • 30/10/2019 09:17

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/10/2019 12:13

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 14:54

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2019 14:54

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 14:53

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2019 10:22

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000205-20.2007.8.18.0030.5003

  • 11/10/2019 08:41

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2019 13:02

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 10/2019 10:00 Fórum.

  • 16/09/2019 14:29

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 14:22

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2019 10:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000205-20.2007.8.18.0030.5002

  • 13/09/2019 08:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2019 16:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-20.2007.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/09/2019 16:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-20.2007.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/09/2019 16:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 10/2019 10:00 Fórum.

  • 11/09/2019 16:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 09:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2019 09:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/08/2019 08:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2019 16:48

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000205-20.2007.8.18.0030.5001

  • 08/08/2019 13:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/08/2019 14:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 08/2019 08:00 fórum local.

  • 18/06/2019 08:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2019 13:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2019 09:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/06/2019 08:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-20.2007.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/06/2019 08:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-20.2007.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/06/2019 08:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2019 08:00 fórum local.

  • 28/05/2019 12:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 12:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/05/2018 15:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2016 08:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/09/2016 09:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-20.2007.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/09/2016 09:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-20.2007.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/09/2016 08:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-20.2007.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/08/2016 08:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2016 09:00 forum.

  • 31/08/2016 08:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 11/2016 08:00 forum.

  • 25/08/2016 09:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2016 09:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 19/08/2016 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 08/2016.

  • 18/08/2016 15:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/08/2016 13:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/07/2016 07:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2016 12:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/07/2016 11:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2016 02:00 forum.

  • 14/07/2016 08:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-20.2007.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/04/2016 13:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2016 12:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 08/2016 02:00 forum.

  • 16/02/2016 06:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 02/2016.

  • 15/02/2016 14:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/02/2016 09:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/02/2016 08:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-20.2007.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2016 13:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000205-20.2007.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/02/2016 07:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 03/2016 09:00 forum.

  • 02/02/2016 10:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2016 09:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2015 13:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/02/2015 13:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/02/2015 13:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/02/2015 13:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - juntada do edital publicado

  • 28/01/2015 13:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/12/2014 08:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA MANDADO

  • 17/11/2014 11:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

  • 22/10/2014 11:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - juntada de mandado

  • 14/10/2014 10:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE EDITAL PUBLICADO E OFÍCIO Nº 1101: 2014

  • 08/10/2014 11:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/09/2014 10:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência

  • 29/09/2014 10:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - juntada do mandado de intimação

  • 17/09/2014 13:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2014 08:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 27.10.2014, às 13h.

  • 20/05/2014 12:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/10/2011 08:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PELA CEAS

  • 26/10/2007 13:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos ao MM Juiz de Direito para despacho.

  • 10/10/2007 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2007

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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