26/02/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 13:03

Baixa Definitiva
26/02/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 13:02

Baixa Definitiva
26/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:01

Transitado em Julgado em 11/11/2023
27/11/2023 10:41

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/11/2023 16:04

Decorrido prazo de UHELIS DA SILVA ALENCAR em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:48

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 11:48

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
16/10/2023 08:31

Conclusos para julgamento
16/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
09/10/2023 12:19

Conclusos para julgamento
09/10/2023 12:19

Expedição de Certidão.
08/10/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 04:14

Decorrido prazo de UHELIS DA SILVA ALENCAR em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
21/09/2022 13:16

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2022 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/09/2022 23:59.
11/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000063-69.2019.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: ALVINO PEDRO MAGALHAES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de junho de 2022 ANA NEUMA SILVA BARROSO Secretário(a) - 413668-3
29/06/2022 13:03

Expedição de Certidão.
29/06/2022 12:47

Distribuído por sorteio
13/06/2022 14:37

[ThemisWeb] Juntada de Informações
13/06/2022 14:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:00

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
13/04/2022 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações
13/04/2022 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/04/2022 12:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
26/06/2021 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
15/03/2021 12:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/11/2020 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/06/2020 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/02/2020 13:12

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
20/02/2020 10:35

[ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2020-02-20 10:00 Sala de Audiências.
20/02/2020 10:34

[ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2020-02-20 15:00 Sala de Audiências.
19/02/2020 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
12/11/2019 13:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/11/2019 13:32

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ALVINO PEDRO MAGALHAES
18/10/2019 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/10/2019 15:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
17/10/2019 15:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/10/2019 12:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/10/2019 13:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/10/2019 15:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/10/2019 14:51

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
02/10/2019 14:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
28/03/2019 10:40

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2019 17:13

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
15/02/2019 17:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/02/2019 17:13

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ALVINO PEDRO MAGALHAES.
15/02/2019 13:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/02/2019 13:03

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
15/02/2019 13:03

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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