TJPI - 0000023-59.2019.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO JOSE DE SOUSA

CPF *76.***.*03-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRAIDES PONTES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 12:54

    Juntada de comprovante

  • 11/10/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/03/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000023-59.2019.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Requerido: MÁRIO JOSÉ DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           RIBEIRO GONÇALVES, 3 de março de 2022         SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES Assessor Jurídico - 30651  

  • 03/03/2022 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 10:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 14:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/02/2022 14:24

    [ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/02/2022 11:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/01/2022 10:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/01/2022 11:36

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/12/2021 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-03.

  • 03/09/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-03

  • 03/09/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES Av.

    José Primo, s/n, RIBEIRO GONÇALVES-PI   PROCESSO Nº: 0000023-59.2019.8.18.0112 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Requerido: MÁRIO JOSÉ DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  A Dra.

    CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MÁRIO JOSÉ DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, aos 2 de setembro de 2021 (02/09/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves  

  • 02/09/2021 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/05/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-06.

  • 06/05/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000023-59.2019.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Requerido: MÁRIO JOSÉ DE SOUSA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    O acusado não foi encontrado para ser citado, conforme certidão do oficial de justiça (fl. 37-verso).

    Diante dessas informações, defiro o requerimento do Ministério Público Estadual, cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 dias, observando o disposto no art. 365 do Código de Processo Penal.

    Ultrapasso o prazo de resposta, tornem conclusos.

    RIBEIRO GONÇALVES, 4 de maio de 2021 UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves 

  • 05/05/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-05

  • 05/05/2021 09:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 09:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 11:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2020 11:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2020 12:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/10/2020 10:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 15:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/10/2019 13:04

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2019 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/09/2019 11:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/09/2019 11:25

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MÁRIO JOSÉ DE SOUSA

  • 17/07/2019 10:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 10:51

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/07/2019 08:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 17/07/2019 08:12

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 16/07/2019 12:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/07/2019 09:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/07/2019 18:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 13/03/2019 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/02/2019 11:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/02/2019 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/02/2019 11:52

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/02/2019 11:27

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/02/2019 11:27

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de MÁRIO JOSÉ DE SOUSA.

  • 22/02/2019 09:22

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 08:56

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 22/02/2019 08:56

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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