TJPI - 0002111-45.2003.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 14:36
Baixa Definitiva
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03/10/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 14:36
Transitado em Julgado em 30/09/2023
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30/09/2023 06:17
Decorrido prazo de EDMÍLSON ALCÂNTARA BELFORT em 29/09/2023 23:59.
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12/09/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
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07/09/2023 09:00
Juntada de Petição de manifestação
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04/09/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 16:20
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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06/07/2023 16:47
Conclusos para julgamento
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06/07/2023 16:47
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 16:47
Expedição de Certidão.
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03/06/2023 00:35
Decorrido prazo de NINA MARIA LAGO MELLO em 02/06/2023 23:59.
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08/05/2023 00:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/05/2023 00:56
Juntada de Petição de diligência
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29/03/2023 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/03/2023 08:52
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 08:52
Expedição de Mandado.
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19/01/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 14:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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09/01/2023 11:16
Conclusos para despacho
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09/01/2023 11:16
Expedição de Certidão.
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12/09/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 14:48
Conclusos para despacho
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04/07/2022 11:44
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002111-45.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, LIDIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, FRANCISCO FEITOSA DA COSTA SOBRINHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/06/2022 11:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 11:18
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 16:09
Mov. [18] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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05/12/2019 14:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/09/2017 12:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2017 11:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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06/09/2017 11:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/09/2017 11:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/09/2017 11:54
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2017 12:39
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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11/05/2017 12:38
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/05/2017 11:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2017 11:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/01/2017 11:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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16/01/2017 10:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/01/2017 10:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Reativação de Processo Arquivado por Correção de Acervo (50090) - (Volta pra Baixado)
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09/01/2017 10:50
[ThemisWeb] Outras Decisões
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09/01/2017 10:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/10/2003 00:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - remessa a Delegacia de origem
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20/10/2003 00:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - proc-668/03, vistas ao mp]
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19/09/2003 00:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2003
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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