TJPI - 0002990-90.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDONJOHNSON MACIEL SILVA

CPF *45.***.*05-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TATIANA DIAS

CPF *09.***.*90-14

JOSE ERIMAR RODRIGUES DE MIRANDA

CPF *66.***.*35-87

JEMINA ALVES RODRIGUES

CPF *43.***.*50-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 14:32

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 14:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/02/2025 14:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/02/2025 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2025 21:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2025 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 21:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2025 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 15:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2025 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2025 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2025 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2025 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2025 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 14:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/09/2024 13:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/06/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2024 03:29

    Decorrido prazo de LINDONJOHNSON MACIEL SILVA em 10/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 22:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2024 22:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 21:10

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 09/03/2023 21:20

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002990-90.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: LINDONJOHNSON MACIEL SILVA Advogado(s): Réu: Advogado(s):       ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 30/06/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002990-90.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: LINDONJOHNSON MACIEL SILVA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/06/2022 19:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 19:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 14:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 14:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 14:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2022 10:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002990-90.2019.8.18.0140.5004

  • 04/04/2022 08:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2022 10:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 07:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002990-90.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/12/2020 11:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 09:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 12:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2020 12:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 12:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 12:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2020 11:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002990-90.2019.8.18.0140.5003

  • 23/10/2020 10:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2020 10:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 10:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 13:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LINDONJOHNSON MACIEL SILVA

  • 10/03/2020 13:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002990-90.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LINDONJOHNSON MACIEL SILVA

  • 03/02/2020 10:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/11/2019 14:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2019 14:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/11/2019 14:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2019 15:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2019 11:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002990-90.2019.8.18.0140.5002

  • 12/11/2019 13:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2019 13:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 12:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/11/2019 11:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 14:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 08:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2019 08:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/10/2019 14:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2019 11:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002990-90.2019.8.18.0140.5001

  • 10/10/2019 14:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2019 14:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 10:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/06/2019 09:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/06/2019 09:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2019 08:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/06/2019 13:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/05/2019 16:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002990-90.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 29/05/2019 09:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2019 09:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2019 12:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/05/2019 12:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LINDONJOHNSON MACIEL SILVA.

  • 20/05/2019 16:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 20/05/2019 15:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 05/2019 12:55 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 20/05/2019 10:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 05/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 20/05/2019 10:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/05/2019 09:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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