TJPI - 0016390-16.2015.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MESSIAS DA COSTA SANTOS

CPF *46.***.*91-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATO CEZAR

CPF *78.***.*00-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 05:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 16:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 02/08/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 06:13

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2022.

  • 01/07/2022 18:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016390-16.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL MESSIAS DA COSTA SANTOS Advogado(s):   Ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     Teresina, 28 de junho de 2022.   Nayara Batista de Araujo   Analista Judicial  

  • 30/06/2022 14:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 14:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 08:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 12:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2018 07:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2018 08:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/01/2018 10:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/01/2018 10:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/12/2017 06:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 12/2017.

  • 15/12/2017 14:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/12/2017 09:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/12/2017 12:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2017 11:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2017 11:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2017 14:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/05/2017 13:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/05/2017 11:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/05/2017 08:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/05/2017 13:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2017 12:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2017 11:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/01/2017 11:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/01/2017 11:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2017 09:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2016 13:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/10/2016 10:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/10/2016 10:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/09/2016 12:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL MESSIAS DA COSTA SANTOS

  • 11/08/2016 09:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/08/2016 09:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/08/2016 09:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2016 10:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/08/2016 10:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/08/2016 10:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2016 08:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/07/2016 10:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/07/2016 08:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2016 16:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2016 16:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 15/03/2016 12:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2016 08:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2016 11:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2016 10:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2015 12:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/09/2015 15:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 005.224: 2015 - 23º DP

  • 27/08/2015 08:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2015 10:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/08/2015 09:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/07/2015 13:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Mandado recebido por Stanley Brandão de Oliveira Filho

  • 24/07/2015 10:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016390-16.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 24/07/2015 10:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 24: 07/2015 07:56:14

  • 24/07/2015 10:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 07/2015 12:03:48

  • 24/07/2015 07:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Alvará de soltura CUMPRIDO em favor de RAFAEL MESSIAS DA COSTA SANTOS.

  • 23/07/2015 12:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Petição

  • 23/07/2015 08:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará de Soltura em favor do acusado RAFAEL MESSIAS DA COSTA SANTOS, com decisão judicial, às fls.34 a 36.

  • 22/07/2015 13:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2015 12:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: RAFAEL MESSIAS DA COSTA SANTOS

  • 22/07/2015 07:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/07/2015 12:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 21: 07/2015 12:38:57

  • 21/07/2015 12:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS

  • 21/07/2015 10:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2016

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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