TJPI - 0000022-17.2015.8.18.0144

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Valenca do Piaui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2023 21:24

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2023 21:24

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2023 21:24

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2023 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/07/2022 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 10:19

    Distribuído por dependência

  • 04/07/2022 06:08

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

  • 01/07/2022 18:12

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE     Processo nº 0000022-17.2015.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Advogado(s): Indiciado: CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de junho de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828  

  • 30/06/2022 14:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 14:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 11:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/04/2020 12:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2019 16:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/03/2019 16:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 13:04

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 11/01/2017 18:35

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/11/2016 12:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/11/2016 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2016 12:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2016 08:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/10/2016 14:03

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2016 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/09/2016 12:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 26/09/2016 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/09/2016 10:04

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 18/02/2016 09:56

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 18/02/2016 09:52

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2016 09:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/11/2015 09:48

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2015 14:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/11/2015 14:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/11/2015 14:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/08/2015 08:22

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 12/08/2015 12:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2015 13:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2015 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2015 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 01/03/2015 10:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/03/2015 10:35

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 05/02/2015 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2015 11:02

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 05/02/2015 10:52

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/02/2015 10:52

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009276-92.2014.8.18.0000

Sindicato dos Delegados de Policia de Ci...

Estado do Piaui

Advogado: Yury Rufino Queiroz

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2014 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0000906-16.2016.8.18.0078

Francisco Diego Soares Meneses

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Manuela Sampaio Sarmento e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/09/2016 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0000348-10.2017.8.18.0078

Ministerio Publico Estadual

Municipio de Valenca do Piaui

Advogado: Cleiton Leite de Loiola

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/03/2017 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0000289-62.2013.8.18.0110

Ministerio Publico Estadual

Antonio Venicio do O de Lima

Advogado: Leonel Luz Leao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/11/2013 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0000011-13.2000.8.18.0047

A Uniao - Representada Pela Fazenda Publ...

Felipe Aurelio Carboni

Advogado: Joaquim de Jesus Campos de Faria

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/10/2000 00:00

Exibir Processo