TJPI - 0000664-27.2014.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA DE COCAL

CNPJ: 02.057.324/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 14:03

    Processo Reativado

  • 01/07/2025 14:03

    Processo Desarquivado

  • 29/05/2025 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 12:56

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 20:30

    Expedição de Alvará.

  • 04/04/2025 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 04:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL AGÊNCIA COCAL em 02/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 13:22

    Juntada de comprovante

  • 12/01/2024 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 03:59

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA DE COCAL em 02/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 00:06

    Publicado Despacho em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000664-27.2014.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dação em Pagamento] AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA DE COCAL DESPACHO Reitere-se o documento de id 7185825 - pág. 147, devendo fazer constar no corpo do novo documento que trata-se reiteração de solicitação, bem como que, acaso não haja resposta no prazo estipulado, será apurado a ocorrência de crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se com as cautelas de estilo.

    COCAL-PI, 12 de julho de 2023.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

  • 24/07/2023 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 05:06

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 20/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 00:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2020 14:07

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 10:02

    Distribuído por sorteio

  • 14/11/2019 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 09:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-09.

  • 08/10/2019 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/10/2019 15:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 15:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2019 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 23/04/2019 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/11/2018 09:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 09:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/10/2017 08:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/07/2017 09:52

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 26/05/2017 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/05/2017 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/05/2017 11:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2017 10:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2017 10:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2017 11:48

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 10/05/2017 11:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2017 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/05/2017 11:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/04/2017 09:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 30/03/2017 12:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2017 12:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/10/2016 08:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 14:27

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2016-04-25

  • 21/09/2016 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2016 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2016 08:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 19/05/2016 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-31.

  • 30/03/2016 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/03/2016 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/12/2015 11:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/10/2015 10:43

    [ThemisWeb] Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/04/2015 09:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2015 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2015 09:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/03/2015 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/03/2015 15:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2014 10:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 13:09

    Distribuído por sorteio

  • 24/03/2014 13:09

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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