06/11/2023 19:52

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:51

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 19:51

Baixa Definitiva
06/11/2023 19:51

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 19:50

Transitado em Julgado em 27/10/2023
03/10/2023 06:07

Decorrido prazo de E. S. LUSTOSA - EPP em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:39

Decorrido prazo de E. S. LUSTOSA - EPP em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 03:00

Publicado Sentença em 11/09/2023.
07/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002885-55.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: E.

S.

LUSTOSA - EPP SENTENÇA A exequente através da petição retro requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada.

Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução.

Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015.

Após as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias.

P.

R.

Intime-se.

Teresina-PI, data e assinatura registrada em sistema.
06/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:05

Juntada de Certidão
05/09/2023 08:34

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:25

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/08/2023 12:27

Conclusos para julgamento
23/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
28/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:05

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2023 06:14

Decorrido prazo de E. S. LUSTOSA - EPP em 16/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:07

Conclusos para decisão
14/02/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:53

Outras Decisões
10/02/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:48

Conclusos para decisão
22/10/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/04/2022 23:59.
18/03/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:18

Outras Decisões
10/11/2021 19:12

Conclusos para decisão
30/08/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:56

Outras Decisões
23/08/2021 18:11

Conclusos para decisão
28/06/2021 12:11

Juntada de Certidão
10/06/2020 19:00

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 15:59

Conclusos para despacho
26/03/2020 15:58

Juntada de Certidão
24/03/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 11:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 12:38

Distribuído por dependência
12/03/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-12.
11/03/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
11/03/2020 07:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/03/2020 07:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/02/2020 08:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/02/2020 16:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/02/2020 14:28

[ThemisWeb] Juntada de Informações
16/12/2019 08:01

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2019 14:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/11/2019 11:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/11/2019 10:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/10/2019 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/07/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-27.
26/07/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
26/07/2018 08:26

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
06/06/2018 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/01/2018 15:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/11/2017 11:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 10:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/06/2017 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2017 09:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/06/2017 11:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/06/2017 08:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
17/05/2017 11:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/03/2017 12:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/09/2015 08:53

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2015 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
30/07/2015 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/04/2015 12:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/03/2015 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/02/2015 11:29

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
10/02/2015 11:29

[ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000329-81.2013.8.18.0033

Francisco das Chagas Alves Viana

Manuel Alves Viana

Advogado: Maria Lustosa de Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/08/2014 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0802415-35.2023.8.18.0164

Janine Rodrigues Neiva Rocha

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/09/2023 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0802370-31.2023.8.18.0164

Condominio Verde, Te Quero Verde

Jane Mary Silva Ayres

Advogado: Thiago Francisco Borges de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/09/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0003880-30.1999.8.18.0140

Secretaria da Fazenda do Estado do Piaui

Pernambucanas Industria e Comercio S/A

Advogado: Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/02/2005 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0801986-44.2021.8.18.0033

2ª Promotoria de Justica de Piripiri

Josilene Silva do Nascimento

Advogado: Graziele de Fatima Silva Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/07/2021 09:43

Exibir Processo