TJPI - 0754464-52.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA VIEIRA

CPF *01.***.*81-34

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

Polo Passivo

Partes

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 09:05

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 08:55

    Transitado em Julgado em 23/11/2023

  • 28/11/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 07:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 10:50

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2023 10:50

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2023 09:28

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0754464-52.2023.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N°  0754464-52.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes  AGRAVANTE: Francisco das Chagas Costa Vieira  ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161) AGRAVADO: Estado do Piauí          EMENTA     AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

    RENDA MENSAL POUCO SUPERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS-MÍNIMOS.

    COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONÔMICA.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA CONCEDER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE.    ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pelo conhecimento provimento do recurso para conceder ao autor/agravante os benefícios da gratuidade de justiça, na forma do voto do Relator.”                               SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 11 a 18 de setembro de 2023.    

  • 20/09/2023 14:34

    Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA VIEIRA - CPF: *01.***.*81-34 (AGRAVANTE) e provido

  • 18/09/2023 14:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/09/2023 12:04

    Desentranhado o documento

  • 18/09/2023 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:15

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/08/2023 11:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/08/2023 10:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/07/2023 08:05

    Conclusos para o Relator

  • 12/07/2023 19:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 12:01

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2023 12:01

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2023 12:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/05/2023 20:06

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 11/05/2023 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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