TJPI - 0000359-10.2019.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELITON ALVES DA ROCHA

CPF *40.***.*38-04

Advogados

ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO

OAB: 677/PI

CPF *38.***.*82-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL DE JESUS MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*87-08

ANTONIO FRANCISCO PAULO DE BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 14:06

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 18:45

    Expedição de Alvará.

  • 28/04/2025 10:10

    Transitado em Julgado em 28/01/2025

  • 28/04/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 03:50

    Decorrido prazo de HELITON ALVES DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 17:50

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 18/11/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 03:19

    Decorrido prazo de HELITON ALVES DA ROCHA em 16/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 10:54

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/07/2023 14:00

    Juntada de Petição de comprovante

  • 01/03/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 10:56

    Juntada de comprovante

  • 01/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de comprovante

  • 15/11/2022 00:58

    Decorrido prazo de HELITON ALVES DA ROCHA em 14/11/2022 23:59.

  • 27/09/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/07/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 22/09/2022 10:28

    Homologada a Transação

  • 21/09/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2022 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2022 21:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 09:16

    Expedição de .

  • 20/05/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 18/05/2022 18:39

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 17/05/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 09/05/2022 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 06/05/2022 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000359-10.2019.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HELITON ALVES DA ROCHA Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 5 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 05/05/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 13:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 08:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/04/2022 12:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/04/2022 09:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 10:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2022 10:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-10.2019.8.18.0065.5003

  • 03/03/2022 13:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2022 12:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/03/2022 08:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/03/2022 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 03/2022.

  • 25/02/2022 19:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/02/2022 12:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-10.2019.8.18.0065.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/02/2022 12:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-10.2019.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/02/2022 12:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-10.2019.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/02/2022 12:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-10.2019.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/02/2022 12:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-10.2019.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/02/2022 12:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-10.2019.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/02/2022 11:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/05/2021 11:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2022 08:30 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.

  • 10/05/2021 06:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2021.

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000359-10.2019.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HELITON ALVES DA ROCHA Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)    DESPACHO

    Vistos.

    A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação.

    Nesse passo, as questões alegadas na peça de resistência dizem respeito ao mérito, não se ajustando a nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17__/__05/_2022_, às _08_h 30__ min, no Fórum local.

    Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.

    DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II.  

  • 07/05/2021 19:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/05/2021 10:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 10:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/03/2021 09:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 09:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/02/2021 11:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 03/02/2020 13:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2020 13:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/02/2020 13:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/01/2020 13:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2020 12:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-10.2019.8.18.0065.5002

  • 16/01/2020 09:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-10.2019.8.18.0065.5001

  • 13/01/2020 10:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/01/2020 09:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 12:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/11/2019 08:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HELITON ALVES DA ROCHA

  • 07/11/2019 08:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-10.2019.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra HELITON ALVES DA ROCHA

  • 06/11/2019 12:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 12:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2019 11:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2019 19:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/09/2019 19:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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