15/09/2022 08:30

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 08:30

Baixa Definitiva
15/09/2022 08:30

Intimado em Secretaria
15/09/2022 08:28

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:27

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:20

Juntada de Certidão
14/09/2022 15:54

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:47

Extinta a punibilidade por prescrição
12/09/2022 23:14

Conclusos para julgamento
06/04/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000446-55.2019.8.18.0100 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: PAULO WELLINGTON SANTOS, VULGO GUGU Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
05/04/2022 19:54

Conclusos para despacho
05/04/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:28

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:26

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:58

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
07/10/2021 11:57

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/10/2021 11:56

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 07: 10/2021 11:56 forum de manoel emidio.
14/09/2021 11:19

Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
13/09/2021 10:53

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
13/09/2021 09:11

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
03/08/2021 08:37

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
03/08/2021 08:35

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
03/08/2021 08:19

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000446-55.2019.8.18.0100.0004 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
30/07/2021 13:57

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 10:46

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 10:26

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
22/07/2021 08:42

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000446-55.2019.8.18.0100.0003 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
22/07/2021 08:41

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 10/2021 12:00 forum de manoel emidio.
11/05/2021 06:00

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2021.
11/05/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000446-55.2019.8.18.0100 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: PAULO WELLINGTON SANTOS, VULGO GUGU Advogado(s): DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO MENOR para o dia 05/10/2021, às 12:00 horas, a se realizar por meio de videoconferência, de acordo com as seguintes determinações: 1) O ato será realizado pela plataforma Microssoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através de link a ser disponibilizado previamente; 2) Somente será permitido o ingresso, nas dependências do Fórum local, do representado e seus representantes legais, que somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras, devendo manter distância mínima uns dos outros e dos servidores que estiverem no local de, ao menos, 2 (dois) metros.

Deve ser, ainda, disponibilizado álcool em gel na entrada e durante todo o tempo em que permanecerem no local; 3) O Ministério Público e o advogado constituído para o representado serão intimados para participar da audiência por videoconferência, no dia e horário designados, os quais devem informar a este Juízo, com antecedência, e-mail para encaminhamento do link da audiência; Convém informar que o servidor responsável pela logística da audiência no Fórum local adotará as medidas de higiene e restrições sanitárias para reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservação da saúde de todos que participarão do ato. À Secretaria para cumprimento imediato nos termos das determinações supra. Notifiquem-se o menor representado e as pessoas por ele responsáveis para que compareçam, na forma das determinações acima, à audiência acompanhados de advogado, cientificando-os de que na ausência de advogado constituído para defender seus interesses, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

O advogado, ou defensor constituído, fica cientificado de que deverá apresentar, no prazo de 03 (três) dias da audiência de apresentação, a defesa prévia acompanhada do rol de testemunhas (art. 186, § 3º). Com a defesa, os autos devem voltar, imediatamente, conclusos para a designação de audiência em continuação, caso esta não tenha sido designada anteriormente.

Intimações necessárias.

Requisitem-se as certidões sobre os antecedentes do representado.

MANOEL EMÍDIO, 7 de maio de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
10/05/2021 18:10

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/05/2021 20:09

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 09:58

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
25/09/2020 13:07

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/07/2020 06:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2020.
07/07/2020 18:10

Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/07/2020 19:25

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 09:03

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/03/2020 08:56

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/03/2020 12:31

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 09:43

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2020 13:07

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000446-55.2019.8.18.0100.0002 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
28/02/2020 13:03

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000446-55.2019.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Melcides Guarino de Brito.
28/02/2020 13:01

Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 03/2020 03:00 FÓRUM LOCAL DESTA COMARCA.
20/02/2020 06:01

Mov. [7] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 02/2020.
19/02/2020 18:30

Mov. [6] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/02/2020 18:06

Mov. [5] - [ThemisWeb] Representação por ato infracional - Recebida a representação contra #{nome_da_parte}
02/05/2019 13:05

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
02/05/2019 13:04

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/05/2019 12:53

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
02/05/2019 12:53

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000252-39.2015.8.18.0086

Eliane Belarmino dos Santos

Banco Pine S/A

Advogado: Marcos Vinicius Araujo Veloso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/08/2015 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0006997-62.2018.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jean Carlos Nunes Carneiro Junior

Advogado: Francisco Walter de Amorim Meneses Junio...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/10/2018 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0000679-29.2000.8.18.0032

Banco do Brasil SA

Raimundo Joao da Silva

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/05/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006341-71.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Joel de Oliveira Lima

Advogado: Natan Esio Resende de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000942-02.2016.8.18.0032

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Raimundo Jose da Silva

Advogado: Rafael da Silva Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/04/2016 08:24

Exibir Processo