TJPI - 0029355-36.2009.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA SOLANGE TEIXEIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 16:04

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (REU)

  • 02/03/2024 03:56

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 09:46

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 11:35

    Juntada de comprovante

  • 13/11/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 04:08

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:17

    Publicado Citação em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029355-36.2009.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de outubro de 2023 (02/10/2023).

    JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 02/10/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 19:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 19:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 15:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:47

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2022 08:29

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029355-36.2009.8.18.0140.5002

  • 30/03/2022 08:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2022 11:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 08:19

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/08/2018 08:19

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/08/2018 12:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2018 09:09

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029355-36.2009.8.18.0140.5001

  • 01/08/2018 10:13

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2018 12:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/06/2018 09:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/06/2018 09:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 06:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 03/2018.

  • 19/03/2018 14:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2018 14:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/03/2018 13:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/10/2017 10:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2017 11:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 10:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 25/07/2017 10:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2017 10:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2017 12:33

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 17/07/2017 12:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2017 11:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/05/2017 11:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/05/2017 11:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/12/2016 08:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 12:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2016 09:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/11/2016 08:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2016 09:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0029355-36.2009.8.18.0140.0002 - criado em: 06: 07/2016 12:40:12

  • 08/07/2016 12:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029355-36.2009.8.18.0140.0002 movimentado.

  • 06/07/2016 12:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0029355-36.2009.8.18.0140.0002

  • 18/08/2015 07:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029355-36.2009.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Mary Janne Gonçalves Nery Machado

  • 17/08/2015 13:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029355-36.2009.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Mary Janne Gonçalves Nery Machado

  • 30/07/2015 12:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029355-36.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 30/07/2015 12:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/03/2015 12:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - V. EM CORREIÇÃO 2015 - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO LENTA. CUMPRA-SE DESPACHO RETRO.

  • 15/05/2014 12:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - VISTO EM CORREIÇÃO 2014 - REQUISITE-SE DO OFICIAL DE JUSTIÇA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 06/05/2014 07:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2014

  • 30/07/2013 11:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029355-36.2009.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Alexandre Jose Sá de Oliveira

  • 30/07/2013 11:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição

  • 30/07/2013 08:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/06/2013 09:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - vistos em correição. expedir citação.

  • 19/06/2013 13:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 01/06/2012 13:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento e juntada, às fls. 69: 71, de petição

  • 10/05/2012 09:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Eric Leonardo

  • 12/04/2012 09:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/04/2012 09:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certifico que decorreu o prazo da citação sem o oferecimento de resposta, por escrito, à acusação. O referido é verdade.

  • 03/04/2012 13:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Decorrendo prazo da citação

  • 03/04/2012 12:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/03/2012 11:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Manifestação da vítima

  • 30/03/2012 10:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/03/2012 12:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Recebimento do Mandado pela Oficiala de Justiça

  • 16/03/2012 12:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/02/2012 12:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - INTIM. DA VÍTIMA

  • 13/02/2012 13:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Expediente do dia 13-02-2012 - Dra. ana lúcia

  • 03/02/2012 10:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/02/2012 10:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/02/2012 10:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado

  • 20/01/2012 09:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Recebimento do Mandado pela Oficiala de Justiça

  • 20/01/2012 09:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/05/2011 15:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO.

  • 12/05/2011 11:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - AO GABINETE PARA CORREIÇÃO.

  • 21/02/2011 11:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - P´: EXPEDIR

  • 13/10/2010 12:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - OBS. A PRESENTE MOVIMENTAÇÃO FOI FEITA NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, PARA QUE FIQUE CONSTANDO QUE O REFERIDO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ESTÁ LOCALIZADO NA ESTANTE 05 - D

  • 13/10/2010 07:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - PARA EXPEDIR CITAÇÃO

  • 08/10/2010 16:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - OBS: A PRESENTE MOVIMENTAÇÃO FOI FEITA NO AUTO DE APREENSÃO, PARA QUE FIQUE CONSTANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE LOCALIZADO NA ESTANTE 5 - D

  • 18/09/2009 12:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia- todos ( na letra respectiva)

  • 05/05/2009 07:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/02/2009 08:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2009

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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