TJPI - 0000153-69.2019.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALMIR ALVES FERREIRA

CPF *73.***.*29-90

Advogados

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO

OAB: 13752/PI

CPF *28.***.*01-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS EDUARDO DA SILVA

MARCO ANTONIO DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 10:41

    Juntada de Alvará

  • 01/08/2024 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 08:43

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 19:42

    Determinado o arquivamento

  • 31/07/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 03:59

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR ALVES FERREIRA em 08/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 19:08

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/06/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 20:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 15:39

    Revogado o acordo de não persecução penal

  • 23/04/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 03:57

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR ALVES FERREIRA em 01/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 08:49

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/04/2023 04:19

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR ALVES FERREIRA em 24/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 02:27

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 03:39

    Decorrido prazo de JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO em 09/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:08

    Expedição de Alvará.

  • 08/02/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 10:36

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 08/02/2023 07:40

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR ALVES FERREIRA em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 10:36

    Audiência Entrevista realizada para 06/02/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 02/02/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 12:54

    Audiência Entrevista redesignada para 06/02/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 01/02/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 14:16

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2023 14:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2023 00:07

    Decorrido prazo de JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO em 24/01/2023 23:59.

  • 18/01/2023 00:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 03:45

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR ALVES FERREIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 13:49

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 02/12/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 08:25

    Audiência Entrevista designada para 02/02/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 09/08/2022 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 11:10

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 22/04/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 08:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 10:54

    Juntada de carta

  • 14/02/2022 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 00:17

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/02/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 02/02/2022 01:16

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR ALVES FERREIRA em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 01:16

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR ALVES FERREIRA em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 01:15

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR ALVES FERREIRA em 01/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 02:11

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 02:11

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 02:11

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2022 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2022 15:27

    Juntada de comprovante

  • 20/01/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2022 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 17:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 16/11/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR ALVES FERREIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 10:09

    Distribuído por sorteio

  • 10/05/2021 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-10.

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000153-69.2019.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE ALMIR ALVES FERREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de maio de 2021 THIAGO GOUVEIA COSTA Analista Judicial - 29424  

  • 07/05/2021 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/05/2021 11:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 13:30

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/03/2020 10:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/08/2019 08:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/08/2019 08:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/08/2019 12:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/08/2019 09:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/07/2019 10:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 10:07

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de JOSE ALMIR ALVES FERREIRA em 2019-07-22.

  • 17/07/2019 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 31/05/2019 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/05/2019 08:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2019 12:48

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSE ALMIR ALVES FERREIRA

  • 06/05/2019 09:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 09:19

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 06/05/2019 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/05/2019 13:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/05/2019 08:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/02/2019 10:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/02/2019 08:04

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/02/2019 08:04

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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