06/02/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 09:08

Baixa Definitiva
06/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:07

Expedição de Certidão.
04/02/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ABDON ALVES DE MOURA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:56

Extinta a punibilidade por prescrição
18/01/2024 22:10

Conclusos para julgamento
18/01/2024 22:10

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
20/03/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:25

Conclusos para despacho
14/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:23

Expedição de Ofício.
31/08/2022 10:37

Expedição de Certidão.
08/08/2022 21:15

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 13:49

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 23:00

Expedição de Certidão.
27/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001186-21.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ABDON ALVES DE MOURA Advogado(s): KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)
05/05/2022 15:49

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
13/04/2022 06:00

Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.
12/04/2022 20:10

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/04/2022 18:02

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:44

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/09/2021 16:07

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
23/09/2021 16:07

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
22/09/2021 11:39

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001186-21.2015.8.18.0078.5001
19/08/2021 10:11

Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
10/05/2021 06:01

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2021.
10/05/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001186-21.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ABDON ALVES DE MOURA Advogado(s): KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492) (...) Diante da última certidão lançada, cujo conteúdo acusa que os dados informados pelo INSS não se referem ao que foi solicitado por meio do Ofício nº 123/2020, abra-se vistas ao Ministério Público para adotar as providências que entender cabíveis, considerando o poder conferido ao próprio órgão (arts. 37, IV e 42, IX, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993) para promover diligências de ofício(...)
07/05/2021 19:30

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/05/2021 09:06

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 09:45

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/08/2020 12:53

Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
09/06/2020 15:52

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/03/2020 15:48

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2020 16:57

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
13/05/2019 12:26

Mov. [41] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/08/2018 13:25

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 07: 08/2018 09:00 forum local.
03/08/2018 08:32

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2018 08:30

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2018 08:27

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2018 12:17

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2018 12:16

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2018 11:07

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2018 11:05

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2018 10:13

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
24/07/2018 10:54

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
17/07/2018 06:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 07/2018.
16/07/2018 14:10

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/07/2018 17:04

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001186-21.2015.8.18.0078.0008 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
15/07/2018 17:04

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001186-21.2015.8.18.0078.0007 sorteado para o oficial Antonio Soares de Carvalho Dantas.
15/07/2018 17:04

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001186-21.2015.8.18.0078.0006 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
15/07/2018 17:04

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001186-21.2015.8.18.0078.0004 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
15/07/2018 17:04

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001186-21.2015.8.18.0078.0003 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
15/07/2018 17:04

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001186-21.2015.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
15/07/2018 17:04

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/07/2018 17:04

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001186-21.2015.8.18.0078.0005 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
13/07/2018 16:05

Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 08/2018 09:00 forum local.
17/04/2018 13:53

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
17/04/2018 12:59

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Kilson Fernando da Silva Gomes. (Vista ao Advogado Procurador)
14/03/2018 14:38

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
23/02/2018 14:15

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 21:09

Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 11/2017 09:00 Fórum Desembragador Arlindo Nogueira.
28/03/2016 13:53

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/03/2016 13:50

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2016 13:49

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
21/03/2016 09:24

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Kilson Fernando da Silva Gomes. (Vista ao Advogado Procurador)
21/03/2016 09:22

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2016 09:20

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/03/2016 13:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2016 08:57

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/03/2016 08:41

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/10/2015 13:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001186-21.2015.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
08/10/2015 13:37

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
08/10/2015 07:55

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
08/10/2015 07:47

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
08/10/2015 07:47

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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