TJPI - 0001206-08.2014.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 11:03
Arquivado Definitivamente
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18/11/2022 11:03
Baixa Definitiva
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18/11/2022 11:03
Expedição de Certidão.
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15/10/2022 06:40
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 05:45
Decorrido prazo de ELENICE MARIA DE ARAUJO em 03/10/2022 23:59.
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27/09/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 11:57
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
26/09/2022 18:30
Conclusos para despacho
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26/09/2022 18:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
26/09/2022 18:25
Juntada de Certidão
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02/09/2022 09:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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02/09/2022 09:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
22/06/2022 11:17
Juntada de Petição de manifestação
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14/06/2022 19:04
Juntada de Petição de manifestação
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08/06/2022 22:16
Juntada de Petição de manifestação
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08/06/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 14:40
Juntada de ata da audiência
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08/06/2022 14:25
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 14:25
Expedição de Certidão.
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02/06/2022 06:01
Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 06/2022.
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02/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001206-08.2014.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: ELENICE MARIA DE ARAUJO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 1 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
01/06/2022 19:10
Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/06/2022 07:32
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/06/2022 07:30
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/02/2022 09:27
Mov. [83] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/12/2021 11:11
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/11/2021 14:58
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/10/2021 08:54
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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30/09/2021 09:43
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/06/2021 12:28
Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)
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22/06/2021 07:43
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/06/2021 06:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 08: 06/2021.
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08/06/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001206-08.2014.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ELENICE MARIA DE ARAUJO Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528) Homologo o acordo proferido em audiência, quanto à não persecução penal, a fim de que produza os efeitos legais, determinando a suspensão do presente feito até o seu efetivo cumprimento, nos termos do Provimento 74/2020, da douta Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.
Aguarde-se a abertura do pertinente processo no SEEU pelo Ministério Público. -
07/06/2021 18:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/06/2021 10:09
Mov. [74] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação
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07/06/2021 09:57
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 06/2021 01:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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04/06/2021 10:46
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/05/2021 10:59
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2021 00:36
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001206-08.2014.8.18.0026.5005
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18/05/2021 06:01
Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 05/2021.
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18/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001206-08.2014.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ELENICE MARIA DE ARAUJO Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência, dia 07/06/2021 às 9h30min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
Intimem-se a vítima e as testemunhas.
O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
17/05/2021 18:10
Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/05/2021 11:03
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 06/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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17/05/2021 11:02
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/05/2021 09:44
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 09:44
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001206-08.2014.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 09:44
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001206-08.2014.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 09:44
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001206-08.2014.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 06:01
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 02/2021.
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10/02/2021 18:12
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/02/2021 21:16
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 06/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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09/02/2021 18:37
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/02/2021 17:46
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001206-08.2014.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 17:46
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001206-08.2014.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 17:46
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 17:46
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001206-08.2014.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2020 12:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/07/2020 12:09
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/07/2020 12:09
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/07/2020 18:59
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001206-08.2014.8.18.0026.5002
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29/06/2020 10:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Nogueira Ramos. (Vista ao Ministério Público)
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26/03/2020 06:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 03/2020.
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25/03/2020 18:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/03/2020 16:48
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2019 10:43
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/09/2019 10:42
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 09/2019 11:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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09/08/2019 10:36
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/08/2019 10:30
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001206-08.2014.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/08/2019 10:25
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001206-08.2014.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/04/2019 06:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 04/2019.
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03/04/2019 14:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/04/2019 12:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/04/2019 11:31
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 09/2019 11:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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02/04/2019 16:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2018 14:34
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/10/2018 14:33
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2018 16:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001206-08.2014.8.18.0026.5001
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12/03/2018 14:24
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001206-08.2014.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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20/02/2018 11:26
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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20/02/2018 11:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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02/02/2018 09:43
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/01/2018 15:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2017 14:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2016 11:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
08/11/2016 11:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/11/2016 07:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/10/2016 09:32
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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04/10/2016 10:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/01/2016 07:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CEZARIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO.
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31/12/2015 09:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DA 2 VARA DE TIMOM - RÉ NÃO FOI CITADA.
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15/09/2015 12:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta Precatória de Citação.
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08/09/2015 12:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Juiz com despacho.
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08/09/2015 10:04
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
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08/09/2015 10:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001206-08.2014.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.
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04/09/2015 13:54
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/09/2015 13:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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03/09/2015 13:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/08/2015 08:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP (Dr. Luciano Lopes).
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18/08/2015 09:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO
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17/08/2015 14:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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17/08/2015 14:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: ELENICE MARIA DE ARAUJO
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23/06/2014 11:12
Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO
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23/06/2014 10:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 06/2014 10:17:03
-
23/06/2014 10:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Juntada de Manifestação do MP.
-
23/06/2014 10:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de ofício provindo da Delegacia de Polícia de Campo Maior: PI.
-
23/06/2014 09:17
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 06/2014 09:15:37
-
23/06/2014 09:15
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
-
21/06/2014 11:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
21/06/2014 11:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2014
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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