TJPI - 0000922-38.2014.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*07-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIANE BORGES DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2025 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 16:28

    Juntada de comprovante

  • 14/05/2024 13:26

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*07-77 (REU)

  • 02/02/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000922-38.2014.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de maio de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828  

  • 09/05/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 13:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 06:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2021.

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000922-38.2014.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRA Advogado(s):   (...) Neste diapasão, nos termos dos art. 366 do Código de Processo Penal, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL até que o acusado seja localizado, constitua advogado ou sobrevenha o término do prazo fixado no art. 109 do CP para a hipótese em questão.

    Mantenham-se os autos em secretaria.

    Independentemente, a vista da mudança de endereço sem prévia comunicação, nos termos do art. 328 do CPP, dou por quebrada a fiança arbitrada, com perda imediata da metade do valor pago.

    Expedientes necessários(...)  

  • 12/05/2021 19:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2021 09:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/05/2021 13:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2021 14:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 06:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 01/2021.

  • 14/01/2021 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/01/2021 13:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/07/2020 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 07/2020.

  • 14/07/2020 18:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/07/2020 09:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRA

  • 30/06/2020 10:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2020 09:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/03/2020 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2020 13:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000922-38.2014.8.18.0078.5001

  • 17/03/2020 12:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2020 06:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 03/2020.

  • 13/03/2020 18:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/03/2020 16:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 12:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/03/2020 12:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 15:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/11/2017 15:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2017 08:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/10/2017 10:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/07/2017 11:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2017 08:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/07/2017 09:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2017 12:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2016 11:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2016 11:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2016 11:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 09/03/2016 09:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2016 08:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2016 12:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2016 12:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/12/2015 11:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/12/2015 09:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/12/2015 09:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2015 14:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/08/2014 09:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CLS. AO MM. JUIZ

  • 08/08/2014 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 08/08/2014 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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