TJPI - 0000027-38.2018.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELI DE JESUS DA SILVA

CPF *64.***.*90-04

Advogados

MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO

OAB: 16962/PI

CPF *62.***.*67-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMANDA DA SILVA MARTINS DE MENEZES

CPF *22.***.*96-31

VITOR VIEIRA DE ARAUJO

CPF *99.***.*85-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 17:03

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 17:03

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 17:03

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 17:02

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 02/04/2024 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 06:31

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 06/02/2023 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 18:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:27

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 09:05

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2022 19:32

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000027-38.2018.8.18.0078.5009

  • 15/02/2022 15:49

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2021 06:03

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2021.

  • 13/05/2021 06:03

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 13: 05/2021.

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000027-38.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: CELI DE JESUS DA SILVA Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO(OAB/PIAUÍ Nº 16962)   (...)

    Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, VI, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao acusado CELI DE JESUS DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, exclusivamente quanto à infração descrita no art. 147, caput, do CP.

    No que tange ao pedido de instauração de incidente mental, adoto as providências cabíveis em decisão subsequente a fim de possibilitar o registro de movimentação adequada no sistema Themis Web.

    Expedientes necessários(...)  

  • 12/05/2021 19:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2021 19:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2021 10:40

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 12/05/2021 10:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/04/2021 14:05

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2021 10:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 10:56

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2021 18:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000027-38.2018.8.18.0078.5008

  • 11/03/2021 08:08

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Mário Alexandre Costa Normando . (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2021 20:18

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 13:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 20:28

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000027-38.2018.8.18.0078.5007

  • 03/11/2020 14:14

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 10/2020 02:10 Fórum local - videoconferência.

  • 22/10/2020 16:11

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2020 16:09

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2020 12:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 17:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 16:59

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2020 08:27

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000027-38.2018.8.18.0078.5005

  • 06/10/2020 11:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2020 06:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 10/2020.

  • 02/10/2020 18:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/10/2020 09:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/10/2020 09:46

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 09:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000027-38.2018.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2020 09:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000027-38.2018.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2020 09:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000027-38.2018.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/09/2020 09:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/09/2020 17:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 10/2020 01:30 Fórum local - videoconferência.

  • 14/09/2020 13:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000027-38.2018.8.18.0078.5004

  • 13/08/2020 14:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 08/2020.

  • 10/08/2020 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2020 09:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 11:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2020 11:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 11:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 08/2020 11:18 Fórum local - Videoconferência.

  • 06/08/2020 13:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 22/07/2020 15:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000027-38.2018.8.18.0078.5003

  • 21/07/2020 19:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2020 19:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2020 19:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2020 19:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2020 19:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2020 19:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2020 11:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 11:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000027-38.2018.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/07/2020 11:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000027-38.2018.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/07/2020 11:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000027-38.2018.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/07/2020 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2020.

  • 09/07/2020 00:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 08/2020 10:30 Fórum local - Videoconferência.

  • 08/07/2020 18:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/07/2020 13:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 16:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2020 16:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2020.

  • 02/06/2020 18:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/05/2020 10:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 13:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/05/2020 10:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/05/2020 10:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2020 13:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000027-38.2018.8.18.0078.5001

  • 14/05/2020 09:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/02/2020 17:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 17:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 13:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2019 09:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000027-38.2018.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/05/2019 16:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/02/2018 17:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CELI DE JESUS DA SILVA

  • 31/01/2018 17:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2018 17:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/01/2018 17:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/01/2018 15:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2018 11:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/01/2018 11:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2018 16:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2018 16:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/01/2018 16:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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