TJPI - 0025919-25.2016.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
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13/11/2024 13:30
Baixa Definitiva
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13/11/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
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13/11/2024 13:26
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 09:05
Juntada de comprovante
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08/11/2024 09:19
Expedição de Alvará.
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07/11/2024 10:36
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 13:18
Juntada de comprovante
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15/10/2024 07:59
Expedição de Alvará.
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14/10/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 10:33
Outras Decisões
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10/10/2024 16:23
Conclusos para despacho
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10/10/2024 16:23
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 10:25
Juntada de Petição de manifestação
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25/09/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 09:27
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 11:55
Conclusos para decisão
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11/09/2024 11:55
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 03:23
Decorrido prazo de NAYARA VENANCIO DE MELO em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 03:22
Decorrido prazo de NAYARA VENANCIO DE MELO em 25/07/2024 23:59.
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16/07/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2024 11:49
Juntada de Petição de diligência
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11/07/2024 10:33
Baixa Definitiva
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11/07/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 10:33
Transitado em Julgado em 21/06/2024
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04/07/2024 08:26
Desentranhado o documento
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04/07/2024 08:26
Cancelada a movimentação processual
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04/07/2024 06:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/07/2024 14:05
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 14:05
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 03:24
Decorrido prazo de FELIPE PACHECO SILVA em 18/06/2024 23:59.
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14/06/2024 14:53
Juntada de Petição de manifestação
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12/06/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 09:58
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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15/03/2024 12:38
Conclusos para decisão
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15/03/2024 12:38
Expedição de Certidão.
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03/03/2024 18:52
Juntada de Petição de manifestação
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16/02/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 09:18
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 11:43
Desentranhado o documento
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31/01/2024 11:43
Cancelada a movimentação processual
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31/01/2024 11:42
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 11:24
Expedição de Ofício.
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31/01/2024 10:28
Processo Reativado
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31/01/2024 10:28
Processo Desarquivado
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04/09/2023 02:39
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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22/09/2022 14:43
Arquivado Provisoramente
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22/09/2022 14:43
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 07:02
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2022 10:17
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 06:00
Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 06/2022.
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06/06/2022 18:10
Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0025919-25.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FELIPE PACHECO SILVA Advogado(s): EDUARDO PACHECO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13136) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de junho de 2022 HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Oficial de Gabinete - 27948 -
03/06/2022 15:57
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/06/2022 15:54
Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 10:34
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/03/2022 10:53
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/02/2022 23:17
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/12/2021 13:17
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/11/2021 12:58
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/10/2021 09:25
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/09/2021 13:36
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/09/2021 09:43
Mov. [89] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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01/09/2021 13:08
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/09/2021 13:07
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/09/2021 10:38
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/08/2021 19:44
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025919-25.2016.8.18.0140.5005
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10/08/2021 13:37
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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23/07/2021 09:08
[ThemisWeb] Outras Decisões
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16/07/2021 20:12
Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 12: 07/2021 10:30 sala de audiência.
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14/07/2021 22:33
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2021 13:59
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025919-25.2016.8.18.0140.5004
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12/07/2021 21:44
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2021 13:43
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025919-25.2016.8.18.0140.5003
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06/07/2021 10:48
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/05/2021 10:30
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025919-25.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/05/2021 10:12
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/05/2021 10:11
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/05/2021 09:29
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025919-25.2016.8.18.0140.5002
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19/05/2021 19:45
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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19/05/2021 06:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 05/2021.
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19/05/2021 00:00
Edital
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0025919-25.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO Advogado(s): Réu: FELIPE PACHECO SILVA Advogado(s): EDUARDO PACHECO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13136) DESPACHO: Tendo em vista a manifestação Ministerial proferida nos presentes autos (evento nº 5001), designo o dia 12/07/2021, às 10:30 horas, para a realização de Audiência para propositura de ANPP. Caso restem dúvidas, deverá a vítima/testemunha/acusado entrar em contato com esta Unidade através do Telefone: (86) 98884.9842 (ligação ou whatsapp), a fim de ser informada sobre todos os detalhes da novel audiência por videoconferência, a forma de sua participação, o fornecimento do link da audiência que realizar-se-á pela plataforma TEAMS. -
18/05/2021 18:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/05/2021 21:23
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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17/05/2021 21:20
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025919-25.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/04/2021 08:44
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 12: 07/2021 10:30 sala de audiência.
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08/04/2021 08:39
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2021 17:23
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/04/2021 17:22
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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02/04/2021 17:21
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/04/2021 15:04
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025919-25.2016.8.18.0140.5001
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16/03/2021 12:20
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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16/03/2021 11:22
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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11/03/2021 08:37
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2020 14:51
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/07/2020 12:37
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/03/2020 06:12
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 03/2020.
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13/03/2020 18:30
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/03/2020 11:22
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025919-25.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/03/2020 11:22
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025919-25.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/03/2020 10:57
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/03/2020 10:53
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025919-25.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/10/2018 11:54
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 05/2020 09:00 sala de audiências.
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03/10/2018 11:22
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2018 07:47
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/05/2018 11:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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27/03/2018 10:42
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025919-25.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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27/03/2018 10:38
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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23/03/2018 13:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/03/2018 07:57
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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05/03/2018 11:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/12/2017 08:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FELIPE PACHECO SILVA
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11/12/2017 08:22
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025919-25.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FELIPE PACHECO SILVA
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07/12/2017 11:14
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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07/12/2017 11:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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07/12/2017 10:58
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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07/12/2017 10:58
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/12/2017 08:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
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04/12/2017 07:59
Mov. [35] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/12/2017 07:58
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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29/11/2017 16:39
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/11/2017 12:35
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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29/11/2017 08:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/11/2017 07:57
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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13/11/2017 14:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/06/2017 06:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
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27/06/2017 09:17
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/06/2017 18:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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22/06/2017 15:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/04/2017 09:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
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04/04/2017 09:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/04/2017 10:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2017 15:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/03/2017 13:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/03/2017 18:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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24/03/2017 18:32
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/03/2017 13:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2017 12:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/03/2017 11:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/03/2017 18:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
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09/03/2017 12:52
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/03/2017 09:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2017 14:54
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/03/2017 12:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/03/2017 16:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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02/03/2017 17:56
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/10/2016 08:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
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26/10/2016 08:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/10/2016 12:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2016 09:42
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/10/2016 08:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/10/2016 12:16
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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13/10/2016 11:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2017
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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