STJ - 0000035-84.2011.8.18.0102

10/03/2022 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/03/2022 13:12

Transitado em Julgado em 10/03/2022

01/12/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094916/2021

01/12/2021 19:56

Protocolizada Petição 1094916/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

29/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

25/11/2021 21:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

05/12/2018 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

05/12/2018 11:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/12/2018 11:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 722421/2018 (Juntada Automática)

05/12/2018 11:25

Protocolizada Petição 722421/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2018

20/11/2018 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/11/2018 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/11/2018 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/11/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2018 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ