TJPI - 0000074-83.2019.8.18.0140

25/01/2024 09:44

Arquivado Definitivamente

25/01/2024 09:44

Baixa Definitiva

25/01/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/01/2024 09:43

Transitado em Julgado em 19/12/2023

25/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.

19/12/2023 03:00

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

10/11/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023 09:24

Expedição de intimação.

03/11/2023 09:24

Expedição de intimação.

25/10/2023 13:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/10/2023 14:28

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

18/10/2023 09:26

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/10/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/09/2023 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 13:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2023 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2023 13:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

11/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 13:52

Conclusos para despacho

14/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

09/08/2023 13:42

Conclusos para o Relator

09/08/2023 13:41

Juntada de Certidão

26/07/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023 08:18

Expedição de notificação.

12/07/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 16:27

Conclusos para o Relator

01/06/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023 13:54

Expedição de notificação.

23/05/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 13:53

Recebidos os autos

09/05/2023 13:53

Conclusos para Conferência Inicial

09/05/2023 13:53

Distribuído por sorteio