18/04/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 17:21

Baixa Definitiva
17/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:57

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 15:53

Expedição de intimação.
29/02/2024 15:53

Expedição de intimação.
26/02/2024 10:21

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
16/02/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2024 11:03

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18/01/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:02

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:53

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
07/11/2023 13:36

Conclusos para o Relator
30/10/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 16:09

Expedição de notificação.
16/10/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 01:36

Recebidos os autos
12/10/2023 01:35

Conclusos para Conferência Inicial
12/10/2023 01:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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