TJPI - 0000988-50.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS SILVESTRE SALES MELO

CPF *24.***.*46-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO CARLOS DAMACENO RODRIGUES

CPF *46.***.*42-56

MARCILENE COSTA MOREIRA

CAIO RAFAEL COSTA MOREIRA

FRANCIELTON CALIXTA DOS SANTOS

CPF *68.***.*58-37

DANILO EUCLIDES COSTA MOREIRA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 12:46

    Juntada de Petição de informação

  • 09/08/2024 07:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 15:05

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 15:04

    Juntada de comprovante

  • 08/08/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 14:56

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/08/2024 14:53

    Expedição de Informações.

  • 08/08/2024 14:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/08/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 14:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/08/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/07/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 08:01

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 08:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/03/2024 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 27/03/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 14:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/03/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/02/2024 17:39

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 13:27

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2023 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 17:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 11:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/06/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 18:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 10:03

    Expedição de Edital.

  • 22/05/2023 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2022 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 14:21

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/05/2022 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/05/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 16:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:09

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 03/2022.

  • 17/03/2022 18:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2022 13:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 13:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 07:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 14:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 09:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 09:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/05/2021 14:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 04/2023 09:00 8VC.

  • 05/05/2021 14:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/05/2021 09:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/05/2021 13:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/05/2021 11:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000988-50.2019.8.18.0140.5006

  • 01/03/2021 12:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 09:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2021 09:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 12:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2021 08:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2021 11:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/10/2020 12:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2020 12:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 16:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000988-50.2019.8.18.0140.5005

  • 01/10/2020 11:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2020 09:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/08/2019 10:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2019 10:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2019 11:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/08/2019 08:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2019 08:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 05/08/2019 09:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/08/2019 09:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2019 10:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/07/2019 10:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 26/07/2019 12:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2019 11:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 11:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2019 23:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000988-50.2019.8.18.0140.5004

  • 05/07/2019 09:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/03/2019 12:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS SILVESTRE SALES MELO

  • 18/03/2019 12:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000988-50.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUCAS SILVESTRE SALES MELO

  • 15/03/2019 16:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/03/2019 15:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/03/2019 15:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2019 13:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/03/2019 13:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/03/2019 13:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/03/2019 08:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 08/03/2019 14:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/02/2019 08:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2019 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000988-50.2019.8.18.0140.5001

  • 19/02/2019 12:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2019 09:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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