TJPI - 0001105-32.2014.8.18.0135

26/03/2025 13:26

Arquivado Definitivamente

26/03/2025 13:26

Baixa Definitiva

26/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/03/2025 13:25

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.

13/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - PI em 12/03/2025 23:59.

06/02/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 10:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - PI (APELANTE) e não-provido

31/01/2025 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/12/2024 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024 13:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2024 12:54

Conclusos para o Relator

07/10/2024 12:12

Juntada de Petição de parecer do mp

05/10/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - PI em 04/10/2024 23:59.

04/10/2024 16:12

Juntada de Petição de parecer do mp

23/08/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/07/2024 14:02

Recebidos os autos

01/07/2024 14:02

Conclusos para Conferência Inicial

01/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio