27/05/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:34

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025
27/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA PERIANDRO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA PERIANDRO em 14/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:11

Expedição de intimação.
22/04/2025 09:33

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
04/04/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2025 08:43

Juntada de Petição de ciência
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/03/2025 08:39

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:17

Conclusos ao revisor
11/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16/10/2024 16:01

Conclusos para o Relator
14/10/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 09:12

Expedição de notificação.
22/09/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:44

Conclusos para Conferência Inicial
17/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:18

Recebidos os autos
12/09/2024 12:18

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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