TJPI - 0003857-83.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*34-20

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

CPF *31.***.*30-34

RAISSA MOTA RIBEIRO

CPF *19.***.*78-03

RAFAEL MACHADO

CPF *17.***.*28-65

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CESAR AUGUSTO DE SOUSA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 15:41

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 15:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 31/10/2024 15:40

    Transitado em Julgado em 14/10/2024

  • 31/10/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 09:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/10/2024 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 22/10/2024 07:38

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 07:37

    Juntada de decisão de corte superior

  • 22/10/2024 07:36

    Processo Reativado

  • 22/10/2024 07:36

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 09:15

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 09:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 12/08/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 13:20

    Juntada de petição

  • 02/07/2024 10:54

    Conclusos para o Relator

  • 02/07/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 03:26

    Decorrido prazo de RENATO MACHADO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

  • 04/06/2024 13:09

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 03:13

    Decorrido prazo de RENATO MACHADO DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 07:51

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/05/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 12:15

    Recurso Especial não admitido

  • 04/03/2024 10:39

    Conclusos para o relator

  • 04/03/2024 10:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/03/2024 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 04/03/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 03:05

    Decorrido prazo de RENATO MACHADO DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

  • 01/02/2024 16:32

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 10:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/01/2024 20:50

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2024 20:50

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2023 14:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/12/2023 16:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2023 16:32

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/12/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:20

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 22/11/2023 12:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/11/2023 10:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/08/2023 12:22

    Conclusos para o Relator

  • 30/08/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 03:29

    Decorrido prazo de RENATO MACHADO DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 16:46

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 08:18

    Conclusos para o Relator

  • 22/07/2023 03:17

    Decorrido prazo de RENATO MACHADO DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/06/2023 11:14

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2023 11:14

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2023 12:07

    Conhecido o recurso de RENATO MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*34-20 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 01/06/2023 13:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2023 12:59

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/05/2023 15:37

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 16/05/2023 16:07

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2023 16:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2023 15:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/05/2023 15:33

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/04/2023 08:35

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 12/04/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 07:46

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 11/04/2023 12:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/04/2023 13:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/01/2023 12:07

    Conclusos para o Relator

  • 30/01/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 22:50

    Expedição de intimação.

  • 18/01/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 13:10

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 09/01/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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