TJPI - 0003951-36.2016.8.18.0140

07/05/2024 10:28

Arquivado Definitivamente

07/05/2024 10:28

Baixa Definitiva

07/05/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/05/2024 10:27

Transitado em Julgado em 10/04/2024

07/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.

06/05/2024 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

06/05/2024 12:27

Juntada de Certidão

06/05/2024 12:26

Juntada de decisão de corte superior

06/05/2024 12:24

Processo Reativado

06/05/2024 12:24

Recebidos os autos

15/09/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023 07:40

Baixa Definitiva

31/08/2023 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

31/08/2023 07:39

Juntada de Certidão

28/08/2023 08:57

Juntada de Certidão

28/08/2023 08:51

Expedição de intimação.

28/08/2023 08:51

Expedição de intimação.

01/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 21:50

Conclusos para o Relator

02/06/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023 13:13

Expedição de intimação.

24/05/2023 13:12

Juntada de Certidão

09/05/2023 12:38

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023 14:13

Expedição de intimação.

09/03/2023 14:07

Recurso Especial não admitido

16/12/2022 13:38

Conclusos para o relator

16/12/2022 13:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2022 13:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

13/12/2022 09:24

Juntada de Petição de petição

14/11/2022 12:21

Expedição de intimação.

11/10/2022 15:33

Conclusos para o Relator

11/10/2022 15:31

Juntada de Certidão

05/10/2022 13:39

Decorrido prazo de WALKER ANTONIO LIMA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

01/09/2022 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022 11:21

Juntada de Petição de mandado

30/08/2022 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2022 10:11

Expedição de Mandado.

29/08/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 10:46

Conclusos para o relator

25/08/2022 10:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/08/2022 10:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

28/07/2022 11:12

Juntada de Certidão

24/05/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 11:43

Conclusos para o relator

10/05/2022 11:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/05/2022 11:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

03/05/2022 00:03

Decorrido prazo de WALKER ANTONIO LIMA DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022 00:03

Decorrido prazo de JESSICA BARBOSA BRITO em 02/05/2022 23:59.

31/03/2022 08:57

Expedição de intimação.

31/03/2022 08:42

Juntada de Certidão

28/03/2022 12:33

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2022 09:12

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022 16:20

Expedição de intimação.

07/03/2022 16:20

Expedição de intimação.

04/03/2022 10:08

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/02/2022 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/02/2022 12:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2022 18:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2022 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 17:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/02/2022 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2022 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2021 09:27

Conclusos para o Relator

11/11/2021 00:08

Decorrido prazo de JESSICA BARBOSA BRITO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021 00:08

Decorrido prazo de WALKER ANTONIO LIMA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

29/10/2021 10:09

Expedição de intimação.

26/10/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 08:54

Conclusos para o Relator

22/10/2021 00:04

Decorrido prazo de WALKER ANTONIO LIMA DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021 00:04

Decorrido prazo de JESSICA BARBOSA BRITO em 21/10/2021 23:59.

06/10/2021 13:29

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2021 19:47

Expedição de intimação.

23/09/2021 19:47

Expedição de intimação.

23/09/2021 19:47

Expedição de intimação.

17/09/2021 09:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

16/09/2021 10:56

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

14/09/2021 09:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/08/2021 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2021 09:21

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

23/08/2021 07:24

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

16/04/2021 22:38

Conclusos para o Relator

15/04/2021 20:59

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021 18:01

Expedição de intimação.

18/03/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021 10:21

Juntada de outras peças

11/03/2021 19:55

Recebidos os autos

11/03/2021 19:55

Conclusos para Conferência Inicial

11/03/2021 19:55

Distribuído por sorteio