STJ - 0007578-48.2016.8.18.0140

20/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

06/05/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391955/2025

06/05/2025 16:12

Protocolizada Petição 391955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 295189/2025 - AgRg

29/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295189 - AgRg no AREsp 2703813 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 14:57

Não conhecido o recurso de LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 295189/2025 - AgRg no AREsp 2703813

04/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/04/2025 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 295189/2025

03/04/2025 22:09

Protocolizada Petição 295189/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025

31/03/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277528/2025

31/03/2025 18:11

Protocolizada Petição 277528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 14:30

Não conhecido o recurso de LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS

27/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856329/2024

27/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 856329/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/08/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ