TJPI - 0008368-71.2012.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANILO TAVARES DOS SANTOS

CPF *31.***.*33-19

Advogados

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES

CPF *73.***.*77-53

ERSON DOS SANTOS SILVA

CPF *37.***.*90-71

RAVENA MENDES DA SILVA

CPF *29.***.*19-51

BARBARA SANTOS ROCHA

CPF *15.***.*25-56

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ: 26.895.877/0001-81

Advogados

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

CPF *05.***.*14-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 09:34

    Publicado Intimação em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 08/07/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 06:59

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 06:59

    Juntada de Petição de decisão

  • 25/09/2024 07:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/09/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 12:51

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 05/09/2024 03:09

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 03:02

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 03/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 03:22

    Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 02:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 02:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/07/2024 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 22:26

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2022 16:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/10/2022 07:20

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:09

    Outras Decisões

  • 01/09/2022 20:16

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 09:34

    Distribuído por dependência

  • 20/06/2022 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 09:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 09:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 11:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/03/2020 02:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2020 14:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

  • 26/02/2020 15:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/02/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-11.

  • 10/02/2020 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-10

  • 10/02/2020 12:20

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/11/2019 12:10

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 12:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 12:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2019 17:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/10/2019 12:13

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/10/2019 07:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 13:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 13:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 13:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2019 09:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/01/2019 11:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/05/2018 10:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2018 10:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2018 10:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2018 10:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2018 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2018 16:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/12/2017 11:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/12/2017 11:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/12/2017 11:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/12/2017 11:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/11/2017 06:07

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-16.

  • 14/11/2017 14:31

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-14

  • 14/11/2017 09:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2017 10:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/03/2017 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2017 09:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/03/2017 13:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/03/2017 13:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2017 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/06/2016 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-01.

  • 31/05/2016 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-05-31

  • 31/05/2016 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/05/2016 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-03-16.

  • 15/03/2016 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-03-15

  • 15/03/2016 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/07/2015 12:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2015 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2015 08:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2015 13:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2015 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 07/05/2015 11:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2015 11:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/04/2015 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2015 11:46

    [ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/08/2014 08:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2014 12:48

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/08/2014 12:44

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 7, classe_anterior: 7

  • 03/04/2014 07:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2013 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2013 08:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/06/2013 14:51

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 13/05/2013 08:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/05/2013 08:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/04/2013 10:36

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/04/2013 12:17

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/04/2013 09:27

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 02/07/2012 09:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/01/2012 11:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/01/2012 11:10

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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