TJPI - 0014085-93.2014.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO JOSE NOGUEIRA

JOSE FRANCISCO PEREIRA

CPF *50.***.*34-53

Advogados

TAINA LUANA DA SILVA FERREIRA

CPF *38.***.*29-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JANUARIO PINHEIRO RAMOS

FRANCISCO JORGE SOUSA DA SILVA

REINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 14:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 06/08/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/04/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 04:24

    Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO PEREIRA em 27/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 19:22

    Juntada de Petição de procuração

  • 06/03/2024 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 15:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/11/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 08:19

    Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO PEREIRA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 08:19

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE NOGUEIRA em 18/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 04:28

    Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO PEREIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 04:27

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE NOGUEIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 04:10

    Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO PEREIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 04:10

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE NOGUEIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 07:34

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/07/2023 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2023 01:10

    Decorrido prazo de JANUARIO PINHEIRO RAMOS em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE NOGUEIRA em 30/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 20:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2023 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/09/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 22:12

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 22:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 11:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2022 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 08/07/2020 15:26

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 12:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/06/2020 12:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 12:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 06/2020 12:30 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 24/04/2019 10:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 06/2020 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 24/04/2019 09:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2019 13:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/02/2019 11:23

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/02/2019 11:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 11:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 11:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2019 13:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014085-93.2014.8.18.0140.5003

  • 15/02/2019 13:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014085-93.2014.8.18.0140.5002

  • 28/01/2019 11:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/01/2019 10:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 12:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014085-93.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/10/2018 12:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014085-93.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/10/2018 12:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2018 11:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2018 10:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO JOSE NOGUEIRA, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

  • 27/08/2018 10:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014085-93.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDUARDO JOSE NOGUEIRA, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

  • 27/08/2018 10:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014085-93.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDUARDO JOSE NOGUEIRA, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

  • 23/08/2018 11:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/08/2018 11:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2018 10:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 17/08/2018 10:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/08/2018 10:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/08/2018 18:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/08/2018 11:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/08/2018 09:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2018 12:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014085-93.2014.8.18.0140.5001

  • 03/04/2018 16:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2018 11:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2017 08:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 14/11/2017 10:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2017 13:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2017 10:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2017 08:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2017 14:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/03/2017 16:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 09/03/2017 13:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2017 10:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2017 14:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2017 12:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2016 11:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/12/2016 08:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2016 17:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2016 10:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/07/2014 17:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - remessa a corregedoria de polícia civil .

  • 04/07/2014 08:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/07/2014 16:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/07/2014 10:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 03: 07/2014 10:48:15

  • 03/07/2014 10:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 03/07/2014 08:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2014 16:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Ministério .

  • 25/06/2014 08:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/06/2014 08:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/06/2014 12:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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