19/02/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:42

Baixa Definitiva
19/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/10/2024 23:59.
19/09/2024 03:10

Decorrido prazo de LUIZA MARIA LIMA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 11:41

Expedição de intimação.
18/06/2024 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/04/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/04/2024 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/04/2024 09:49

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado
30/11/2023 09:30

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 13:41

Deferido o pedido de
22/11/2023 22:45

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2023 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2023 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2023 12:02

Conclusos para o Relator
06/04/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZA MARIA LIMA em 05/04/2023 23:59.
15/03/2023 13:09

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:20

Conclusos para o Relator
07/07/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 10:39

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022 08:40

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/01/2022 12:24

Recebidos os autos
14/01/2022 12:24

Conclusos para Conferência Inicial
14/01/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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