TJPR - 0075722-79.2020.8.16.0014

23/02/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124512/2024

23/02/2024 17:36

Protocolizada Petição 124512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 4381/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0004381 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 1999260 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 23:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1208)

19/02/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/02/2024 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 103170/2024

19/02/2024 08:13

Protocolizada Petição 103170/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2024

06/02/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67677/2024

06/02/2024 17:30

Protocolizada Petição 67677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/02/2024 Petição Nº 4381/2024 -

05/02/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 4381/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

02/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/01/2024 12:23

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 4381/2024

09/01/2024 10:26

Protocolizada Petição 4381/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/01/2024

01/12/2023 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 823474/2023 - EDcl no AgRg no

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823474 - EDcl no AgRg no REsp 1999260 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/11/2023 15:12

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº823474/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1999260

30/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/08/2023 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859505/2023

29/08/2023 20:41

Protocolizada Petição 859505/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2023

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 823474/2023 -

25/08/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 823474/2023 - EDcl no AgRg no

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823474 - EDcl no AgRg no REsp 1999260 - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00823474 - EDcl no AgRg REsp 1999260

24/08/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/08/2023 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 823474/2023

22/08/2023 00:42

Protocolizada Petição 823474/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

17/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 690328/2022 - AgRg

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0690328 - AgRg no REsp 1999260 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00690328/2022 - AgRg no REsp 1999260/PR

19/06/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690328/2022 - AgRg no REsp 1999260/PR

13/12/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

18/08/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695715/2022

18/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 18/08/2022 Petição Nº 690328/2022 -

18/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 690328/2022 - AgRg

18/08/2022 01:03

Protocolizada Petição 695715/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2022

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 17:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/08/2022)

17/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0690328 - AgRg no REsp 1999260 - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

17/08/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

16/08/2022 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 690328/2022

16/08/2022 22:45

Protocolizada Petição 690328/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/08/2022

15/08/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 14:10

Expedição de Ofício nº 076103/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

12/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 13:00

Conhecido o recurso de TIAGO MESSIAS LOPES e provido

18/05/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

18/05/2022 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 414508/2022

18/05/2022 00:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2022 00:10

Protocolizada Petição 414508/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2022

12/05/2022 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2022 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/05/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

29/04/2022 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ