STJ - 0009781-25.2020.8.16.0034

20/06/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/06/2023 14:53

Transitado em Julgado em 20/06/2023

13/06/2023 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570273/2023

13/06/2023 21:32

Protocolizada Petição 570273/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ROBERTO FELIPE NALIXINESKIE

05/06/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/06/2023 19:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 730 teve início em 31/05/2023 e término em 01/06/2023, e que a petição n. 539156/2023 (EDcl) foi protocolizada em 05/06/2023.

05/06/2023 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 539156/2023

05/06/2023 19:39

Protocolizada Petição 539156/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2023

30/05/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517484/2023

30/05/2023 20:21

Protocolizada Petição 517484/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

27/05/2023 23:00

Não conhecido o recurso de ROBERTO FELIPE NALIXINESKIE

26/05/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/05/2023 06:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 499887/2023

26/05/2023 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 06:31

Protocolizada Petição 499887/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023

17/05/2023 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2023 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/05/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para ROBERTO FELIPE NALIXINESKIE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 17/04/2023

14/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301096932. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ