STJ - 0072485-76.2016.8.16.0014

24/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 677595/2024 - AgInt nos EDcl no

18/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677595 - AgInt nos EDcl no AREsp 2663100 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROYAL CANIN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00677595/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2663100/PR

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677595/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2663100/PR

19/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 677595/2024 - AgInt nos EDcl no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/09/2024 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677595 - AgInt nos EDcl no AREsp 2663100 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para TRANSROYAL EXPRESS CARGAS E LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 677595/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1740.

06/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para ROSANGELA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 677595/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1740.

06/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para JOAO FERREIRA SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 677595/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1740.

06/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para DIVONEI FERREIRA SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 677595/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1740.

06/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS NUNES apresentar resposta à petição n. 677595/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1740.

06/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para BIG FRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 677595/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 174

06/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. apresentar resposta à petição n. 677595/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1740.

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 677595/2024 -

15/08/2024 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 629073/2024 - EDcl

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 677595/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que CLODOALDO DE AQUINO BRAGA - ESPÓLIO, parte agravada, está sem representação nos autos.

13/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0629073 - EDcl no AREsp 2663100 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 22:10

Embargos de Declaração de ROYAL CANIN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00629073 - EDcl no AREsp 2663100

13/08/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 677595/2024

13/08/2024 14:10

Protocolizada Petição 677595/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

08/08/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para TRANSROYAL EXPRESS CARGAS E LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 629073/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 17

08/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ROSANGELA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 629073/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1722.

08/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para JOAO FERREIRA SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 629073/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1722.

08/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para DIVONEI FERREIRA SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 629073/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1722.

08/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS NUNES apresentar resposta à petição n. 629073/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1722.

08/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para BIG FRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 629073/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

08/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. apresentar resposta à petição n. 629073/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1722.

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/07/2024 Petição Nº 629073/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 629073/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que CLODOALDO DE AQUINO BRAGA - ESPÓLIO, parte agravada, está sem representação nos autos.

30/07/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 629073/2024

30/07/2024 14:44

Protocolizada Petição 629073/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/07/2024

23/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ROYAL CANIN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

12/06/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ