TJPR - 0004133-35.2021.8.16.0194

1ª instância - Curitiba - 23ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

OSNILDO MARTINS

CPF *20.***.*75-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 24/02/2023 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2023 08:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 13:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/12/2022

  • 16/12/2022 13:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/12/2022

  • 16/12/2022 13:04

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2022 13:04

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2022 13:04

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 29/11/2022 10:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2022 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 28/11/2022 08:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 09:40

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 09:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/11/2022 03:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2022 23:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/11/2022 23:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/11/2022

  • 18/11/2022 23:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 23:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 15:56

    Homologada a Transação

  • 18/11/2022 03:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2022 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 17/11/2022 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 17:08

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 16/11/2022 17:42

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 17:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2022 17:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/11/2022 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 12/11/2022 09:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/10/2022 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2022 16:57

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 07/10/2022 01:08

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 04:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2022 15:53

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/11/2022 00:00 ATÉ 11/11/2022 23:59

  • 02/10/2022 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 09:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 20:29

    Pedido de inclusão em pauta

  • 29/09/2022 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 14:30

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/09/2022 14:30

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/09/2022 14:30

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 14:30

    Distribuído por dependência

  • 28/09/2022 14:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/09/2022 14:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/09/2022 14:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/09/2022 04:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 23:06

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 19/09/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2022 10:16

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO

  • 19/09/2022 09:58

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO

  • 08/09/2022 09:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/09/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 30/08/2022 03:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 22:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 22:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 03:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2022 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2022 16:35

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/09/2022 00:00 ATÉ 16/09/2022 23:59

  • 15/08/2022 16:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/08/2022 14:54

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/07/2022 17:48

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 10:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2022 22:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 22:32

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/08/2022 00:00 ATÉ 02/09/2022 23:59

  • 26/07/2022 17:33

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/07/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:27

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 23/07/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE OSNILDO MARTINS

  • 14/07/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 22/06/2022 14:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 22/06/2022 04:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2022 16:45

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 21/06/2022 16:15

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 21/06/2022 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 15:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/06/2022 03:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 14:26

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 20/06/2022 14:26

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/06/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

  • 20/06/2022 13:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/06/2022 10:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 13/06/2022 10:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 06/06/2022 15:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 30/05/2022 03:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2022 18:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2022 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2022 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 15:36

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/05/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 11:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2022 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2022 10:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/04/2022 04:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 13:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/03/2022 01:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 25/02/2022 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 18/02/2022 09:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 03:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 16:22

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/02/2022 12:45

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 03/12/2021 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 26/11/2021 10:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 15:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/11/2021 03:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 18:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/11/2021 17:07

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/10/2021 11:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 08/10/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2021 17:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2021 07:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/09/2021 12:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2021 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/09/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 09:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2021 09:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/08/2021 07:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2021 07:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 15:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/08/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 16:46

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/07/2021 09:43

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/07/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2021 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2021 14:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2021 16:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9523 Autos nº. 0004133-35.2021.8.16.0194 1.

    Muito embora afirme o autor não possuir condições de suportar as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento, verifico que percebe rendimentos que afastam a presunção legal que militava em seu favor, pela qual a simples afirmação do estado de miserabilidade é suficiente à concessão do benefício.

    Isso porque, foi encartado ao mov. 1.5 extrato de seus proventos de aposentadoria no qual é possível vislumbrar que o autor percebe mensalmente a quais líquida aproximada de R$5.182,04.

    Diante desse quadro, é forçoso concluir que a presunção – repita-se - que militava em favor da parte autora, ante a declaração de que é pobre e não pode custear o processo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, é afastada pela prova dos autos, pois não se enquadra no conceito de pessoa pobre para os fins das disposições legais.

    Não é pobre pessoa que percebe em média salário no patamar indicado acima.

    Se pretendia o autor ser beneficiado pela gratuidade dos atos processuais, deveria ter apresentado prova cabal de sua condição de miserabilidade.

    Não o fez.

    Nesse sentido já decidiu o E.

    Superior Tribunal de Justiça: “RESP - PROCESSUAL CIVIL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - REVOGAÇÃO.

    A Constituição da República recepcionou o instituto da assistência judiciária.

    Não faria sentido garantir o acesso ao Judiciário e o Estado não ensejar oportunidade a quem não disponha de recursos para enfrentar as custas e despesas judiciais.

    Basta o interessado requerê-la.

    Dispensa-se produção de prova.

    Todavia, deverá ser revogado o benefício, caso ocorra mudança na fortuna do beneficiário.

    A profissão gera vários indícios: moralidade, eficiência, cultura, posição social, situação econômica.

    O médico exerce atividade que, geralmente, confere status social e situação econômica que o coloca, como regra, na chamada classe média.

    Presume-se não ser carente, nos termos da Lei nº 1.060⁄50.

    Não comete ilegalidade o juiz que, ao ter notícia do fato, determina realizar prova da necessidade" (Resp nº 57.531-1-RS, rel.

    Min.

    Luiz Vicente Cernicchiaro, DJ de 4⁄9⁄1995).

    Saliente-se, ainda, que as custas visam prover os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução das despesas decorrentes da estatização das Varas Judiciais, bem como ao aparelhamento do Poder Judiciário.

    Assim, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária. 2.

    Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, promover o recolhimento das custas processuais e da taxa do FUNJUS, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.

    Intime-se.                    Curitiba, data da assinatura digital.       JULIA MARIA TESSEROLI DE PAULA REZENDE       Juíza de Direito

  • 06/05/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 13:24

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 06/05/2021 12:40

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/05/2021 12:40

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 06/05/2021 11:12

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 11:12

    Distribuído por sorteio

  • 05/05/2021 15:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2021 15:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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